Bastidores

Othelino diz que emenda impositiva será aprovada

Presidente da Assembleia Legislativa foi o primeiro entrevistado na volta do quadro Bastidores, do Bom Dia Mirante; Roberto Fernandes foi lembrado

Gilberto Léda

Atualizada em 11/10/2022 às 12h19
(Bastidores)

SÃO LUÍS - O presidente da Assembleia legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), garantiu ontem, durante entrevista na volta do quadro Bastidores, no Bom dia Mirante – agora apresentado pelo diretor de O Estado, jornalista Clóvis Cabalau, que substitui Roberto Fernandes, falecido em abril, vítima da Covid-19 -, que os parlamentares maranhenses devem efetivamente voltar a debater uma proposta de emenda impositiva nas próximas semanas.

Segundo o comunista, a expectativa é que um texto final esteja pronto até meados de outubro para aprovação ainda neste ano.

“Este é um assunto recorrente há décadas. É uma luta política: em muitos momentos se tentou, acabou não sendo aprovada [a proposta]. Agora, neste momento, sinto que já há um clima para aprovar a emenda impositiva. Eu diria que aprovaremos neste ano”, destacou.

Na entrevista, Othelino acabou por reforçar os termos de uma manifestação que ele próprio já havia feito a O Estado no início do ano, quando garantiu que uma PEC da Emenda Impositiva seria aprovada ainda em 2020.

“O que nós vamos definir agora é quais são os termos dela: valores, percentuais para cada área, e alguns detalhes mais. Mas a decisão política de aprovar a emenda impositiva já está tomada”, declarou, em fevereiro.

Pandemia – O presidente da Casa também destacou projetos e matérias importantes apreciados pelos parlamentares maranhenses em meio à pandemia. Ele citou, por exemplo, a aprovação de decretos de emergência e de calamidade pública nos municípios, mas pontuou que isso não se trata de um salvo conduto a prefeitos.

“Isso não quer dizer que o gestor possa aplicar aquele recurso de qualquer forma, e também não o isenta de ser fiscalizado. O que há é apenas a possibilidade de contratações mais céleres”, disse.

Ele mencionou, ainda, o B.O. Digital para vítimas de violência doméstica e a suspensão das cobranças de empréstimos consignados.

Sobre as eleições, afirmou que não existe previsão de redução do trabalho na Assembleia em virtude do envolvimento de deputados com as campanhas, tanto em São Luís, quanto no interior do estado. “Não vai diminuir ritmo de trabalho em virtude da campanha eleitoral”, completou.

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