São Luís – No último final de semana, 24 a 26, imagens e vídeos foram veiculadas através de redes sociais mostrando aglomeração de pessoas em espaços públicos da Grande Ilha. Muitos, inclusive, não faziam o uso de máscaras.
Os pontos com aglomerações foram o Centro Histórico, na Praça Nauro Machado, na última sexta-feira (24), em que imagens mostraram inúmeras pessoas no local sentados nas escadas e bancos, desrespeitando o distanciamento social; e a região da praia da Península, no domingo (26), local que já vêm sendo alvo de reclamação da população nas últimas semanas por desrespeito as medidas sanitárias.
Através de nota, a A Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), por meio da Blitz Urbana, informou que tem realizado ações de fiscalização e controle do uso irregular das áreas públicas, apontadas na reportagem, por comerciantes formais, informais e frequentadores. A Semurh comunicou ainda que esses procedimentos acontecem de forma conjunta com outros órgãos, como Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, Defesa Civil, SMTT entre outros, visando o respeito às recomendações de distanciamento e uso de máscaras.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclareceu que o referido local foi fiscalizado e interditado pela Vigilância Sanitária, nesta segunda-feira (27), por descumprimento das medidas sanitárias descritas na Portaria n° 42, que dispõe sobre atividades de bares, restaurantes e congêneres que promovam aglomeração.
A SES também destacou que os procedimentos de fiscalização são constantemente avaliados e as ações da Vigilância Sanitária Estadual estão direcionadas para a reabertura gradual das atividades econômicas no cumprimento dos protocolos sanitários, assim como a orientação dos cidadãos sobre as respectivas normas.
"vale ressaltar que a SES segue realizando ações educativas, com foco na atuação pedagógica e, quando necessário, de autuação, sobre o uso de máscara e constante higienização das mãos, a fim de conscientizar a população da importância das medidas sanitárias de enfrentamento da COVID-19", declarou a secretaria em nota.
Fiscalização
No último sábado (25) o Procon/MA continuou com ação de fiscalização, dessa vez nos bares e restaurantes da Av. Litorânea. Foram verificadas a obediência aos protocolos sanitários, como os de distanciamento entre mesas, lotação, limite de ocupação de pessoas por mesa, fornecimento de sacos para depósito das máscaras, entre outras medidas estabelecidas para contenção à disseminação da Covid-19 no estado, instituídas nas portarias n° 42 e 43 da Casa Civil.
A ação também autuou responsáveis pela realização de uma festa em casa de eventos no Araçagi e interditou o local.
Ausência da medição de temperatura e das demarcações para filas, o não fornecimento do coletor de resíduos, do saco para depósito das máscaras dos consumidores, mesas ocupadas por mais de quatro pessoas, além de molhos servidos em frascos e não em sachês individualmente embalados foram algumas das infrações registradas nos estabelecimentos fiscalizados.
Já na Estrada do Araçagi, uma casa de eventos foi interditada pelo descumprimento da proibição de funcionamento de casas de show, conforme estabelece o Decreto Estadual n° 3583/2020, além de outras infrações.
Em paralelo à fiscalização dos estabelecimentos, o Detran e o Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRV) realizaram ações educativas e coercitivas em barreira montada para a Operação Lei Seca.
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