Fiscalização

Bares e restaurantes da Avenida Litorânea são alvo de fiscalização

Equipes do Procon (MA), Vigilância Sanitária, Polícia Militar e Detran estiveram nos estabelecimentos observando o cumprimento de medidas contra Covid-19

Carla Melo/Da equipe de O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h19
Agentes fiscalizaram bares e restaurante na Avenida Litorânea para verificar cumprimento das regras sanitárias
Agentes fiscalizaram bares e restaurante na Avenida Litorânea para verificar cumprimento das regras sanitárias (Procon)

São Luís - Estabelecimentos da Avenida Litorânea foram alvo de fiscalização com objetivo de dar cumprimento às medidas sanitárias estabelecidas em protocolos de combate à Covid-19. Na noite de sábado, fiscais do Procon (MA), Vigilância Sanitária, Polícia Militar e Detran estiveram em bares e restaurantes que funcionam no local. A ação também autuou responsáveis pela realização de uma festa em casa de eventos no Araçagi e interditou o local.

Na fiscalização, foram verificadas a obediência aos protocolos sanitários, como os de distanciamento entre mesas, lotação, limite de ocupação de pessoas por mesa, fornecimento de sacos para depósito das máscaras, entre outras medidas estabelecidas para contenção à disseminação da Covid-19 no estado, instituídas nas portarias n° 42 e 43 da Casa Civil.

“É uma ação contínua de orientação tanto para os fornecedores quanto consumidores e a gente tem percebido sim o efeito nessa terceira semana, que foi a diminuição das infrações registradas nas primeiras semanas de fiscalização”, informou o diretor de Fiscalização do Procon (MA), Carlos Eduardo Garcia. Com os resultados positivos, a fiscalização, que já acompanhou o retorno e manutenção de atividades de diversos segmentos desde o início da pandemia, será permanente, segundo o diretor.

Infrações

Ausência da medição de temperatura e das demarcações para filas, o não fornecimento do coletor de resíduos, do saco para depósito das máscaras dos consumidores, mesas ocupadas por mais de quatro pessoas, além de molhos servidos em frascos e não em sachês individualmente embalados foram algumas das infrações registradas nos estabelecimentos fiscalizados.

Na ação dois bares da Avenida Litorânea foram autuados pelo Procon e Vigilância Sanitária por apresentarem irregularidades e terão dez dias para apresentar defesa. Já na Estrada do Araçagi, uma casa de eventos foi interditada pelo descumprimento da proibição de funcionamento de casas de show, conforme estabelece o Decreto Estadual n° 3583/2020, além de outras infrações.

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