A exemplo do que ocorreu na apreciação da PEC 26/2020, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) (PEC 26/2020) na Câmara Federal, a bancada maranhense no Senado também vai votar pela aprovação da matéria.
Dos três senadores maranhenses, apenas Roberto Rocha (PSDB) não se manifestou publicamente sobre a matéria até o momento. Eliziane Gama (Cidadania) e Weverton Rocha (PDT), já asseguraram voto favorável à peça.
Apesar disso, é provável que os três parlamentares se posicionem pela aprovação da PEC no Senado. Na Câmara, não houve nenhum voto contrário ao novo Fundeb na bancada maranhense.
Em seu perfil em rede social, Eliziane Gama já justificou o voto favorável.
“Aprovar o novo Fundeb é priorizar e potencializar o financiamento da educação infantil e dos ensino fundamental e médio no país. O Fundeb é obrigação de uma nação que quer melhorar a vida de seus cidadãos. É urgente que seja defendido, pois se não for votado e aprovado será suspenso em 2021, causando danos irreparáveis à educação do país”, disse.
Weverton Rocha também defendeu a aprovação da PEC.
“Trabalharemos no Senado para manter o Fundeb permanente e com mais recursos, como foi aprovado na Câmara dos Deputados. O fundo é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil, da creche ao ensino médio. Por isso, nossa posição será sempre pela sua defesa e fortalecimento. Vamos juntos pela educação”, pontuou.
Fundeb
O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e, pela legislação em vigor, acaba no dia 31 de dezembro deste ano. Além de tornar o fundo permanente, a PEC aumenta a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.
Atualmente ela acrescenta ao Fundeb 10% do seu valor anual. Na nova versão, serão 23%. Na Câmara, houve apenas seis votos contrários na votação em segundo turno.
A expectativa é de que a matéria seja apreciada logo na primeira semana do mês de agosto.
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