Verba extra

MA terá mais R$ 332 mi do Governo Federal para combater a Covid-19

Se somado aos R$ 672 mi liberados no início do mês pelo Ministério da Saúde, o aporte dos cofres federais anunciado em julho é de mais de R$ 1 bilhão

Ronaldo Rocha/Da Editoria de Política

- Atualizada em 11/10/2022 às 12h19
Governo de Flávio Dino já recebeu mais de R$ 1 bilhão do Governo Bolsonaro no período de pandemia
Governo de Flávio Dino já recebeu mais de R$ 1 bilhão do Governo Bolsonaro no período de pandemia (Dino)

São Luís - O Maranhão vai receber um reforço de R$ 332 milhões do Governo Federal para o combate à Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. O montante faz parte de um socorro financeiro da União a estados e municípios que será viabilizado via repasse direto a fundos de participação.

O recurso é referente à Medida Provisória 938/20 aprovada Câmara Federal sob a forma do projeto de lei de conversão (PLV) 26/2020, e cria a figura do auxílio financeiro da União de até R$ 16 bilhões em decorrência dos efeitos da pandemia do Covid-19.

O relatório da matéria é de autoria do deputado federal maranhense Hildo Rocha (MDB) e teve o parecer aprovado pela Casa na última quarta-feira.

Ao todo, o Governo do Maranhão deve receber R$ 200 milhões e os municípios vão receber a quantia de R$ 132 milhões. Se somados aos R$ 672 milhões assegurados pelo Governo Federal no início do mês, o montante anunciado para o estado somente no mês de julho é de mais de R$ 1 bilhão.

Pelo texto da MP, que agora será apreciada pelo Senado da República, o auxílio foi criado para compensar as perdas na arrecadação de estados e municípios em razão dos impactos econômicos da pandemia de coronavírus.

Tesouro Nacional

De acordo com o Tesouro Nacional, de um total de R$ 16 bilhões, que se destinam à compensação de perdas nos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM), até 18 de julho foram repassados R$ 9,86 bilhões. O FPE e o FPM são compostos com parcela da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Na Câmara o auxílio foi ampliado e se estenderá até o mês de novembro.

Relator da matéria, Hildo Rocha falou sobre a necessidade de extensão de prazos para o socorro financeiro, uma vez que a pandemia não chegou ao fim.

“Inicialmente todos previam que a crise ocasionada pela Covid-19 iria durar quatro meses, assim o governo federal editou uma medida provisória com o objetivo de repassar recursos financeiros aos estados e municípios durante esse período para complementar a diferença a menor dos repasses dos fundos de participação dos municípios e estados, em relação ao ano de 2019. Ocorre que a duração da crise está sendo bem maior, assim como foi menor a queda da arrecadação de tributos federais que compõem a cesta dos fundos constitucionais. Por isso que sobrando ainda R$ 6 bilhões dos recursos garantidos pela MP 938 aos estados e municípios que garantimos aos mesmos fundos, recursos financeiros para compensar as possíveis perdas de arrecadação até o mês de novembro do FPM e FPE”, disse.

Rocha disse que obteve apoio ao relatório de grande parte das bancadas e partidos [uma única sigla votou contrária] o que assegura o aporte a ser distribuído a estados e municípios. l

Sabia mais

Mais de R$ 6 bilhões chegaram ao MA

De acordo com o senador Roberto Rocha (PSDB), desde o início da pandemia da Covid-19, o Governo Federal já repassou mais de R$ 6 bilhões ao Maranhão para o enfrentamento do novo coronavírus. Para o tucano, a gestão do presidente Jair Bolsonaro tem sido “generosa” com o estado.

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