Críticas

Após aumentar ICMS no MA, Dino vê falha na Reforma Tributária

Governador do Maranhão se manifestou em rede social logo após o ministro da Economia, Paulo Guedes, formalizar a entrega da proposta de reforma ao Congresso Nacional na última terça-feira (21)

Gilberto Léda/ Da editoria de Política

Atualizada em 11/10/2022 às 12h19
Paulo Guedes entregou a proposta da Reforma Tributária no Congresso
Paulo Guedes entregou a proposta da Reforma Tributária no Congresso (Paulo Guedes )

São Luís - O governador Flávio Dino (PCdoB) apontou falhas na proposta de Reforma Tributária horas depois de entregue formalmente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, aos presidentes da Câmara Federal e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, respectivamente.

Em postagem no Twitter, na manhã de ontem, o comunista afirmou que o erro da peça - que a partir de agora será discutido pelo Congresso Nacional - está no aumento da carga tributária para uns, em detrimento de outros.

“Reforma tributária deve ter dois objetivos caminhando de mãos dadas: 1 - justiça tributária; 2 - simplificação e eficiência. A primeira proposta do Governo Federal sobre PIS/COFINS avança no item 2. Mas erra no item 1, ao aumentar a carga para uns e preservar outros, como os bancos”, escreveu.

A peça entregue ontem pelo Governo prevê a unificação de dois impostos federais, o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Os dois tributos serão extintos para dar lugar à Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), com alíquota única de 12%. De acordo com o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, essa proposta elimina cinco tributos diferentes: PIS/Pasep sobre a folha de pagamentos, sobre a importação, sobre a receita e a Cofins sobre a importação e sobre a receita. Além disso, mais de uma centena de regimes tributários para diferentes setores da economia serão extintos.

ICMS

Sempre atento à política tributária do governo Bolsonaro, Flávio Dino enfrenta fortes críticas no Maranhão desde o primeiro ano do seu primeiro mandato em virtude da decisão de garantir ampliação da arrecadação a partir do aumento de alíquotas de ICMS.

Desde 2015, a gestão comunista já majorou o imposto, sempre com o auxílio da sua grande bancada de deputados na Assembleia Legislativa, três vezes.

Em virtude disso, por exemplo, o governo arrecadou em 2019 aproximadamente R$ 6 bilhões de ICMS. Para 2020 a estimativa, apontada no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovado no ano passado pela Assembleia, era arrecadar nada menos que R$ 8,3 bilhões. A pandemia do novo coronavírus, no entanto, deve frustrar esses planos. l

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Deputado contestou Flávio Dino

Ao fazer críticas sobre a reforma tributária ainda no fim do ano passado, Flávio Dino foi confrontado pelo deputado estadual Adriano Sarney (PV). Para o parlamentar do Partido Verde, Dino não tem autoridade no assunto, depois de haver aumentado alíquotas de ICMS três vezes somente no seu primeiro mandato, entre 2015 e 2018. “Flávio Dino falando de Reforma Tributária após aumentar três vezes o ICMS, desrespeitar a Lei Kandir, criar inúmeras taxas, entre outras medidas para levantar dinheiro às custas do contribuinte e do empresário durante sua campanha à reeleição”, destacou.

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