BRASÍLIA - O Ministério da Saúde recebe, até o dia 10 de agosto, por meio de consulta pública, contribuições de toda a sociedade para atualização do protocolo que define critérios para diagnóstico, tratamento e acompanhamento de pacientes com a Síndrome de Guillain-Barré (SGB). As contribuições podem ser relatos de experiências ou mesmo conteúdos científicos para atualizar o protocolo que teve sua última versão publicada em 2015. Todas as sugestões são analisadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
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O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) tem como objetivo garantir o melhor cuidado em saúde diante do contexto brasileiro e dos recursos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), além de orientar profissionais de saúde, gestores do SUS e pacientes sobre o diagnóstico e tratamento. Sua revisão periódica é importante para atualizar o documento com as evidências científicas mais modernas.
A Guillain-Barré é uma doença rara em que os pacientes apresentam um distúrbio autoimune com impactos no sistema nervoso, sendo a maior causa de paralisia flácida generalizada. Geralmente provocada por um processo infeccioso anterior, a doença manifesta fraqueza muscular, com redução ou ausência de reflexos.
No atual protocolo, o tratamento específico da SGB visa acelerar o processo de recuperação do paciente à doença, diminuindo as complicações associadas à fase aguda e reduzindo os déficits neurológicos em longo prazo. Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil conta hoje com 136 Centros Especializados em Reabilitação, que atendem pacientes com a Síndrome de Guillain-Barré pela rede pública de saúde. O tratamento incluiu procedimentos, diagnósticos clínicos, reabilitação e medicamento.
Consulta pública
As contribuições irão auxiliar o Ministério da Saúde na aprovação do texto final de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas. Após o encerramento do prazo para envio das contribuições, estas serão compiladas e apresentadas ao plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para deliberação. A Conitec foi criada em 2012 para assessorar o Ministério da Saúde na decisão de incorporação de novas tecnologias no SUS.
Os protocolos clínicos são os documentos que visam garantir o melhor cuidado em saúde diante dos recursos disponíveis no SUS. Estabelecem critérios para o diagnóstico de uma doença ou agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos a serem seguidos pelos gestores do SUS.
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