PEC15/15

Novo Fundeb é aprovado em primeiro turno na Câmara dos Deputados

Do Maranhão, 17 dos 18 deputados votaram a favor e um está ausente; ainda serão votados destaques que podem alterar o texto

Atualizada em 11/10/2022 às 12h19
Da bancada do Maranhão, 17 deputados votaram a favor da PEc15/15
Da bancada do Maranhão, 17 deputados votaram a favor da PEc15/15 (Bancada do MA)

Brasília - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, por 499 votos a 7, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e aumenta a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. Falta analisar destaques que podem alterar o texto.

Segundo o substitutivo da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a complementação da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa ao longo de seis anos, de 2021 a 2026, passando dos atuais 10% do total para 23%.

Pelo menos metade do dinheiro extra deverá ser destinado à educação básica, conforme negociado com o governo. Segundo a relatora, a medida terá grande impacto, já que a educação infantil concentra a maior demanda não atendida pela rede pública no País.

Maranhão

Entre os deputados da bancada do Maranhão, 17 dos 18 parlamentares votaram a favor. Somente o deputado Cléber Verde (Republicanos) não estava presente.

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