Covid-19

Disque Denúncia recebe relatos sobre desrespeito das normas sanitárias

Já foram feitas 149 denúncias, maioria relacionada à aglomeração de pessoas; a capital maranhense teve maior número de denúncias

Ismael Araújo / O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h19
Disque Denúncia pode ser acionado para desrespeitos às normas sanitárias
Disque Denúncia pode ser acionado para desrespeitos às normas sanitárias (Disque Denúncia)

São Luís - O Disque Denúncia do Maranhão recebeu 149 registros de denúncias relacionadas a desrespeito às normas sanitárias impostas pelo Governo do Estado durante o período de pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Somente na Grande Ilha, ocorreram 132 denúncias e mais de 95% dos casos foram em São Luís.

De acordo com os dados do Disque Denúncia do Maranhão, do dia 19 de março até o último dia 15, houve em São Luís o registro de 130 denúncias de respeito às medidas sanitárias para conter a proliferação do novo coronavírus e duas, na cidade de Paço do Lumiar. A maioria dos casos é sobre pontos de aglomeração de pessoas e abertura de forma irregular de estabelecimentos comerciais.

Ainda houve 17 denúncias no interior do estado. Em Viana, um caso; Igarapé do Meio, 1; Lajeado Novo, 1; Penalva, 4; Caxias, 2; Bacabal, 1; Turilândia, 1; Balsas, 1; Peritoró, 2; Pinheiro, 1; Cantanhede, 1; e um caso, no município de Santa Inês.

Também durante o período de pandemia, o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), além de servir como um dos meios comunicação entre a comunidade e os serviços prestados pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil, está recebendo esse tipo de denúncia, principalmente aquelas que possuem o caráter de urgência.

O cidadão, por meio do número 190, consegue oficializar a denúncia, que imediatamente é repassada para os órgãos competentes para tomarem as devidas providências. Um deles é a equipe da Vigilância Sanitária do Maranhão.

Denúncia
No mês de abril deste ano, período considerado de pico da pandemia na Grande Ilha, um morador, por meio de vídeo, denunciou um grupo de pessoas, que estava jogando bola na Praia da Ponta d'Areia, na capital, enquanto devia, por recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), estar em isolamento social.

No vídeo, o denunciante questionou sobre o trabalho de fiscalização. "Que tipo de quarentena é essa? Você fecha a empresa, fica em casa, tem o maior prejuízo e o pessoal vem para a praia jogar futebol?, Eu não vejo ninguém vindo na praia falar para o pessoal ir embora, mas se o empresário abrir o comércio é capaz de ser multado”, reclamou.

Dispositivo
O aplicativo do Disque Denúncia funciona em dispositivos que possuem o sistema operacional Android, Android TV, Android auto e relógio de pulso Android Wear. Ele também pode ser acionado por outras plataformas como WhatsApp (98) 99224-8660 e telefone (98) 3223-5800, na capital e demais municípios pelo número (99) 0300-3135-800.

Os funcionários do Disque Denúncia, ao receber a informação do solicitante, repassam para os parceiros de trabalho, obtendo a resposta em tempo hábil; com total segurança de anonimato para quem formalizou a denúncia, incidindo assim na oportunidade de contribuir no combate às atividades criminosas.

O aplicativo conta com a parceria de órgãos, como a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Ouvidoria do Ministério Público; 2ª Seção do EMG da Polícia Militar do Maranhão (PM-2); Batalhão da Polícia Militar; Superintendência de Repressão ao Narcotráfico (Senarc); Ronda Ostensiva Tática Metropol (Rotam); Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e outros parceiros da resolução de demandas envolvendo ações criminosas para operacionalizam as denúncias de acordo com a competência e a circunscrição.

SAIBA MAIS

O trote telefônico é crime de acordo com artigo 266 do Código Penal que descreve: interromper ou perturbar o serviço telefônico é crime e o infrator poderá incorrer em pena de detenção de um a seis meses ou multa

Desrespeito às medidas sanitárias durante a pandemia no estado

São Luís: 130 casos
Paço do Lumiar: 2 casos
Viana: 1 caso
Igarapé do Meio: 1 caso
Lajeado Novo: 1 caso
Penalva: 4 casos
Caxias: 2 casos
Bacabal: 1 caso
Turilândia: 1 caso
Balsas: 1 caso
Peritoró: 2 casos
Pinheiro: 1 caso
Cantanhede: 1 caso
Santa Inês: 1 caso

NÚMERO

149 registros de denúncias relacionadas ao desrespeito as normas sanitárias no decorrer do período de pandemia do novo coronavírus

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