SÃO LUÍS - O filósofo Sêneca disse certa vez: a educação exige os maiores cuidados, porque influi sobre toda a vida. Nesse sentido, seria a chave do progresso moral, quando bem compreendida. Mas, para que isso aconteça, é necessário que esse aspecto seja valorizado como um investimento. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad contínua), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão apresentou o maior percentual do Brasil com relação às pessoas sem instrução no ano passado.

O resultado da pesquisa foi divulgado nessa quarta-feira, 15, e demonstrou que 16,6% da população do estado com 25 anos ou mais representam a quantidade de pessoas sem instrução em 2019. Conforme o órgão federal, eram 661 mil maranhenses que estavam nessa situação no ano passado. A proporção de cidadãos de 25 anos ou mais que terminaram a educação básica obrigatória foi de 36,8%. Isso significa que concluíram, pelo menos, o Ensino Médio. “Entre aqueles que não completaram a educação básica, além dos 16,6% sem instrução, 34,3% tinham o ensino fundamental incompleto, 7,4% tinham o ensino fundamental completo e 4,9%, o ensino médio incompleto”, pontuou o IBGE.

Ainda com relação ao nível de instrução, que é o indicador que capta o nível educacional alcançado por cada pessoa, independentemente da duração dos cursos por ela frequentados, o índice de quem completou o Ensino Superior passou de 8,6%, em 2018, para 9,1%, no ano passado. “Contudo, dentre as Unidades da Federação (UF), o Maranhão apresentava o menor percentual de pessoas de 25 anos ou mais com nível superior completo. No estado com o maior percentual, Distrito Federal, 33,8% da população com 25 anos ou mais tinha completado o ensino superior. Para Brasil, esse percentual era de 17,4%”, assinalou o órgão.

No que se refere ao analfabetismo, o IBGE disse que havia, no ano passado, 823 mil pessoas com 15 anos ou mais analfabetas no Maranhão. Isso equivale a uma taxa de analfabetismo de 15,6%, a quarta maior dentre as unidades da federação, perdendo apenas para Alagoas (17,l%), Paraíba (16,1%) e Piauí (16%). Porém, quando comparado aos dados de 2018, verificou-se uma redução de 0,7 percentuais na quantidade de pessoas que não sabem ler nem escrever. Isso corresponde a uma diminuição de 21 mil em 2019.

“Nota-se que, no Maranhão, e no Brasil de forma geral, o analfabetismo está diretamente associado à idade. Quanto mais velho o grupo populacional, maior a proporção de analfabetos. Em 2019, eram pouco mais de 400 mil analfabetos maranhenses com 60 anos ou mais, o que equivale a uma taxa de analfabetismo de 45,9% para esse grupo etário”, destacou o IBGE. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística complementou que, ao incluir, gradualmente, os grupos etários mais novos, foi possível verificar uma queda no analfabetismo para 29,2% entre as pessoas com 40 anos ou mais. Além de uma redução de 20,2% entre aquelas com 25 anos ou mais e 16,9% entre a população de 15 anos ou mais.

De acordo com o IBGE, esses resultados indicam que as gerações mais novas estão tendo um maior acesso à educação e sendo alfabetizadas ainda enquanto crianças. Por outro lado, os analfabetos continuam concentrados entre os mais velhos e mudanças na taxa de analfabetismo para esse grupo se dão, em grande parte, devido às questões demográficas como, por exemplo, o envelhecimento da população.

Taxa de escolarização

Outro item analisado na pesquisa foi a taxa de escolarização, que é utilizada para auxiliar o monitoramento do acesso, do atraso e da evasão do sistema de ensino brasileiro, cujo objetivo é retratar a proporção de estudantes de determinada faixa etária em relação ao total de pessoas da mesma idade. “No Maranhão, em 2019, entre as crianças de 0 a 3 anos, a taxa de escolarização foi 30,5%. De 2016 a 2019, a taxa de escolarização nessa faixa etária aumentou 3,2 p.p.. Entre as crianças de 4 a 5 anos, a taxa foi de 96,7% em 2019, apresentando diminuição em relação aos 97,3% em 2018. Já na faixa de idade de 6 a 14 anos, o resultado aponta para uma aproximação da universalização, passando de 98,9%, em 2018, para 99,5%, em 2019”, comentou o órgão federal.

Conforme o IBGE, a taxa de escolarização entre os jovens de 15 a 17 anos, no ano passado, foi de 86,4%, isto é, 0,7 p.p. acima do percentual registrado em 2018. Já entre as pessoas de 18 a 24 anos, a escolarização diminui 0,7 p.p. de 2018 (28,7%) para 2019 (28,0%). Quanto às pessoas com 25 anos ou mais, 4,7% frequentavam a escola em 2019, percentual maior que o nacional de 4,5% para essa faixa de idade.

Evasão escolar

No final do ano passado, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostrou que a população negra continua em desvantagem em vários aspectos com relação aos brancos no Brasil, segundo resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua e outros levantamentos. No Maranhão, além de estarem mais vulneráveis à situação de extrema pobreza, os pretos/pardos também estão mais propensos à evasão escolar, pois apenas 28,2% estão matriculados em alguma instituição de ensino.

Os levantamentos feitos pelos agentes de pesquisa do IBGE demonstraram que, em 2018, os brancos que estavam frequentando escola, na faixa etária de 18 a 24 anos, representaram um percentual de 31,8% no Maranhão, de um total de 28,7% dos entrevistados. Já os pretos/pardos ficaram em 28,2%. Na capital, essa porcentagem ficou em 42,7% e 37,9%, respectivamente, para brancos e negros, de um total de 38,4%.

Na visão de José Reinaldo Barros, tecnologista de Informações do IBGE, embora tenha ocorrido uma universalização do acesso ao Ensino Fundamental, abrangendo as cores/raças das pesquisas feitas de 2012 e 2018, a educação ainda contém desproporcionalidades conforme vai avançando o nível de escolaridade e a idade dos maranhenses. Por exemplo, entre as crianças e adolescentes de 6 a 14 anos, praticamente igualou a porcentagem de quem está matriculado em uma instituição de ensino, uma vez que abrange 98,9% da população entrevistada, entre brancos e pretos/pardos, no estado.

Em São Luís, ocorreu a mesma coisa, pois 99% dos pretos/pardos e 99,6% dos brancos estão frequentando escolas. No entanto, para faixa etária de 18 a 24, esse índice ganha contornos preocupantes. “Na proporção em que aumentam os anos de ensino, ocorre essa diferença. Os pretos/pardos têm mais vulnerabilidade para abandonar as escolas, nesse sentido”, explicou José Reinaldo.

O Instituto também mostrou que, no Maranhão, na comparação com os recortes territoriais do Brasil e Nordeste, houve maior crescimento percentual de pessoas pretas/pardas com Ensino Superior completo na faixa etária de 25 anos. “Todavia, do total de pessoas com Ensino Superior no Maranhão, mesmo 70,6% das mesmas serem pretas/pardas, ainda há subrepresentatividade, pois do total da população maranhense, o percentual de pretos/pardos é de cerca de 80%”, destaca o IBGE em seu relatório.

Pnad Contínua

A Pnad Contínua objetiva acompanhar as flutuações trimestrais e a evolução, no curto, médio e longo prazos, da força de trabalho, e outras informações necessárias para o estudo do desenvolvimento socioeconômico do País. Para atender a esses propósitos, a pesquisa foi planejada para produzir indicadores trimestrais sobre a força de trabalho e indicadores anuais sobre temas suplementares permanentes (como trabalho e outras formas de trabalho, cuidados de pessoas e afazeres domésticos, tecnologia da informação e da comunicação etc.), investigados em um trimestre específico ou aplicados em uma parte da amostra a cada trimestre e acumulados para gerar resultados anuais, sendo produzidos, também, com periodicidade variável, indicadores sobre outros temas suplementares.

Segundo o IBGE, tem como unidade de investigação o domicílio. A Pnad Contínua foi implantada, experimentalmente, em outubro de 2011 e, a partir de janeiro de 2012, em caráter definitivo, em todo o Território Nacional. Sua amostra foi planejada de modo a produzir resultados para Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação, Regiões Metropolitanas que contêm Municípios das Capitais, Região Integrada de Desenvolvimento - RIDE Grande Teresina, e Municípios das Capitais. Desde sua implantação, a pesquisa, gradualmente, vem ampliando os indicadores investigados e divulgados.

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