O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, prosseguiu, nesta terça-feira (14), com as reuniões institucionais que está realizando a todos os tribunais brasileiros. Pela manhã, ele se reuniu, por meio de videoconferência, com desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-16), com jurisdição no Maranhão, e apontou a defasagem da corte para julgar a atual demanda processual.
O objetivo desses encontros é conhecer a realidade local e os problemas dos diversos tribunais. Até o início do ano, as visitas eram presenciais. Mas, em razão da necessidade de distanciamento social, para evitar a propagação da Covid-19, as reuniões passaram a ser telepresenciais.
Justiça digital
O ministro Dias Toffoli ressaltou que a Justiça do Trabalho está 100% digitalizada no Brasil. “Isso é muito importante, porque facilita a continuidade dos trabalhos neste momento de pandemia”, afirmou. “Em alguns países, o Judiciário parou de funcionar, o que não aconteceu no Brasil”.
Para o ministro, o número de Varas do Trabalho no Maranhão (23) é pequeno em relação ao tamanho e à população do estado. “Estamos num momento de contenção de gastos, mas há situações em que temos que ter a consciência da realidade. Contem comigo na luta por uma maior estruturação da Justiça do Trabalho no Maranhão”, afirmou.
O presidente do STF e do CNJ destacou ainda a importância da Justiça do Trabalho. “A sua existência se justifica somente pelo fato de que os empregadores sabem que, se não pagarem os direitos trabalhistas, o empregado pode recorrer à Justiça do Trabalho”, apontou.
Defasagem de pessoal
O presidente do TRT-16, desembargador Américo Bedê Freire, relatou que a corte é integrada por 56 magistrados, sendo 48 no primeiro grau e 8 no segundo. Afirmou ainda que o quadro de pessoal conta com 525 funcionários efetivos e está defasado por motivo de aposentadorias.
Orçamento defasado
Segundo o desembargador, o orçamento também está defasado, o que prejudica a atualização tecnológica do tribunal. Por fim, agradeceu o ineditismo da reunião, já que o ministro Dias Toffoli foi o primeiro presidente do STF e do CNJ a visitar o TRT-16.
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