Quando muitas vidas são perdidas e os idosos são considerados mais vulneráveis ao novo coronavírus, a Previdência Social reforça a exigência pela comprovação de vida para que aposentados e pensionistas mantenham a garantia do recebimento do benefício. Faz sentido essa exigência, considerando que esse procedimento obrigatório é uma forma de evitar fraudes e pagamentos indevidos. O resultado, confirmando ou não a prova de vida, será informado logo após o procedimento.

Os últimos dados informados pelo órgão - em julho/2019 - apontam que mais de 370 mil benefícios foram suspensos naquele mês porque os beneficiários não fizeram a prova de vida. Com seis meses de suspensão, o benefício é cortado e para evitar transtorno o recadastramento é fundamental.

Para dinamizar essa ação, o INSS informou que no próximo mês dará início ao projeto-piloto para realizar a prova de vida pelo celular, com biometria. Com esse procedimento, não haverá necessidade de o beneficiário ir até a agência bancária onde recebe o seu benefício. A expectativa é que o teste seja feito com 500 mil beneficiários da autarquia.

O mecanismo será feito por meio de reconhecimento facial, com o uso da câmera do celular, para quem já tem carteira de motorista ou título de eleitor digital. Os escolhidos para iniciar o projeto-piloto são os nascidos em janeiro e fevereiro, que deveriam ter feito a prova de vida antes da suspensão da exigência, em março, em razão da pandemia.

Nos meses de agosto e setembro de 2019, o INSS havia realizado um projeto piloto com a base biométrica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para verificar se o uso desta no aplicativo do INSS viabilizaria a prova de vida remota. O piloto foi aplicado em cerca de mil pessoas, em 14 municípios do Brasil, e foi aprovado.

O prazo para fazer a prova de vida é geralmente informado pela rede bancária, responsável pelo atendimento. O beneficiário será comunicado por mensagem no caixa eletrônico do banco onde recebe o benefício ou pelo site. A partir da comunicação é preciso ir a uma agência, com documento de identificação. Caso tenha perdido o prazo, é necessário ir ao banco o mais rápido possível para regularizar a situação. Se não houver pendências, o pagamento é reativado e os valores que foram retidos são liberados para saque.

O beneficiário que tem mais de 80 anos pode solicitar o atendimento de um servidor do instituto em casa. Basta ligar para o telefone 135 ou fazer o requerimento no site Meu INSS. Se não conseguir ser atendido, é possível fazer queixa na ouvidoria do órgão, pelo número 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h. Se o segurado não mora no Brasil ou está viajando para outro país, é possível preencher um formulário, no site do INSS, e enviar a documentação pelos Correios.

E em se tratando de educação, está previsto para hoje, 14, o resultado da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Mais de 800 mil estudantes em todo o país estão na expectativa, sendo que 50% desses estudantes - 424.991 mil - disputam 51.924 mil vagas oferecidas em 57 instituições públicas de educação superior do país. O período para matrícula da chamada regular será de 16 a 21 de julho.

Pela primeira vez, além dos cursos de graduação presenciais, o Sisu vai oferecer vagas na modalidade a distância (EaD). Além de terem feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, os interessados não podem ter zerado a redação. Estudantes que fizeram o exame na condição de treineiros também não podem participar.

Não custa lembrar que o Sisu foi desenvolvido para selecionar os candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior que usarão a nota do Enem como única fase de seu processo seletivo. A ordem dos critérios para a classificação de candidatos é a seguinte: maior nota na redação, maior nota na prova de linguagem, códigos e suas tecnologias; maior nota na prova de matemática e suas tecnologias; maior nota na prova de ciências da natureza e suas tecnologias e maior nota na prova de ciências humanas e suas tecnologias.

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