São Luís - Um total de 2.250 ações de orientação e fiscalização, 827 blitze, 167 barreiras, 1.330 termos de fiscalização lavrados como ainda houve o registro de 347 intimações, 1.445 autos de infração e seis pontos comerciais interditados. Este é o resultado das incursões da equipe da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado (Suvisa), órgão da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizadas na Grande Ilha desde o início do período da pandemia da Covid-19.

Com o passar dos meses de isolamento social, por determinação do Governo do Estado, houve a abertura gradual do comércio - mediante o monitoramento dos dados epidemiológicos e de ocupação dos leitos -, sob fiscalização da Suvisa. As ações da Vigilância Sanitária contam com o apoio da Polícia Militar e da equipe do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA).

Segundo o Superintendente da Suvisa, Edmilson Diniz, o trabalho foi intensificado nos shoppings, restaurantes e bares, para a verificação do cumprimento das diretrizes sanitárias e ocorreu uma aproximação entre a equipe da vigilância com o setor comercial. “Dialogamos previamente com vários setores, no sentido de dar a eles protocolos que gerassem segurança à volta do consumidor e garantisse a segurança sanitária de todos”, contou Edmilson Diniz.

Ele ainda informou que houve uma dinâmica de análise do cenário epidemiológico, com novas orientações oriundas do Governo por meio dos decretos publicados, restrição de alguns serviços e a reabertura gradual de outros. “Durante todo esse período, os profissionais da Suvisa foram adaptados para garantir a total cobertura das ações”, frisou o superintendente.

Resultado
Até o momento, a Vigilância Sanitária realizou 1.259 ações de fiscalização e apuração de denúncias na Grande Ilha, já foram realizadas 827 blitze em estabelecimentos, por meio de parceria com a Polícia Militar e o Procon-MA para verificação do cumprimento das normas restritivas emitidas pelo Governo do Maranhão.

A equipe da Vigilância Sanitária também já realizou 121 barreiras sanitárias em aeroportos, e 46 no trânsito, durante o lockdown. No decorrer das ações de fiscalização, foram lavrados 1.330 termos de fiscalização, 347 termos de intimação, exigindo o cumprimento de diretrizes sanitárias de enfrentamento a Covid-19; além de 1.445 autos de infração, conduzindo para abertura de processos administrativos sanitários para os estabelecimentos que descumpriram os decretos estaduais, e a interdição sanitária de seis pontos comerciais reincidentes ou que se recusaram a cumprir as determinações do Governo.

Fiscalização

As equipes do Procon, das Vigilâncias Sanitárias estadual e municipal e do Corpo de Bombeiros realizaram uma fiscalização nos bares e restaurantes da Ilha, no dia da reabertura desses pontos comerciais, que ocorreu no último dia 27 de junho. A ação tinha como objetivo verificar se estava sendo seguidas as medidas sanitárias impostas pelo Governo.

Na Litorânea é possível encontrar várias pessoas realizando caminhadas sem máscara, nos bares também, e inclusive funcionários desses pontos comerciais. A SES informou ontem, por meio de nota, que a Vigilância Sanitária Estadual atua em conjunto com a Vigilância Municipal orientando os donos de bares, restaurantes e similares sobre os protocolos sanitários para abertura segura dos estabelecimentos, além de realizar fiscalização a cada um desses estabelecimentos. Na região da Litorânea já foram realizadas 57 ações de medidas preventivas.

Autuado
Ainda no primeiro fim de semana deste mês, a Vigilância Sanitária Estadual autuou um bar, localizado no bairro Vinhais, por promover show, mesmo tendo ciência do descumprimento a determinação estadual. Anteriormente, o proprietário desse ponto comercial tinha assinado um Termo de Fiscalização, que notificava a casa sobre a proibição.

No dia 24 de junho deste ano, a Casa Civil lançou o documento que especifica a proibição de atrações musicais, culturais ou de qualquer natureza que promova aglomerações em bares, restaurantes e congêneres.

SAIBA MAIS

De acordo com a Portaria nº 42, que trata sobre protocolos e medidas de proteção e cuidados em bares e restaurantes e congêneres, entre outras medidas, estão proibidas atrações musicais, culturais e de qualquer tipo que promovam aglomeração ou movimentação. O descumprimento destas medidas caracteriza a prática de infrações administrativas, previstas no art. 10 da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, bem como do crime previsto no art. 268 do Código Penal, cabendo apuração e a aplicação das sanções previstas, na forma da Lei e do Decreto nº 35.831, de 20 de maio de 2020.

NÚMEROS

2.250 ações de orientação e fiscalização realizadas pela Vigilância Sanitária durante a pandemia
827 blitze realizadas na Ilha
167 barreiras
1.330 termos de fiscalização lavrados
347 termos de intimação
1.445 autos de infração

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