SÃO LUÍS - O deputado estadual, Neto Evangelista (DEM) reuniu-se, nesta quinta (9) com o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Eduardo Nicolau, para tratar da renovação do atestado de existência e regularidade de funcionamento das creches comunitárias no estado.

O atestado entregue pelo MPMA é o documento que comprova a aptidão das creches para receber recursos provenientes de convênios celebrados com prefeituras. Atualmente, por conta da pandemia do novo coronavírus, as vistorias estão suspensas e muitas creches comunitárias em São Luís, correm o risco de fechar.

“Por isso, viemos pedir a colaboração da Procuradoria Geral de Justiça, a fim de que possamos, durante o período da pandemia, adotar medidas que garantam a manutenção das atividades dessas instituições. Todas elas cumprem um papel importante no desenvolvimento das crianças e são necessárias para que as mães que deixam seus filhos pequenos na creche possam trabalhar”, justificou Evangelista.

O parlamentar relatou que, em São Luís, de acordo com o número de matrículas apurado pelo Censo Escolar 2018 do Inep, das 45 mil crianças matriculadas na rede pública e privada, pelo menos 17 mil estão em creches e destas, no caso específico de crianças de 0 a 3 anos, apenas 22% estão matriculadas na rede municipal. “Esses dados revelam o quão importante são as creches comunitárias para as crianças e suas famílias em São Luís”.

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, explicou que, devido à pandemia, as atividades no órgão estão sendo retomadas aos poucos, mas que, logo, se reunirá com as titulares das promotorias competentes para tratar da situação.

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