Vulnerabilidade

Bolsonaro sanciona, com vetos, lei com medidas de proteção a povos indígenas

Entre os trechos vetados estão os que preveem obrigação do governo em fornecer água potável, higiene, leitos hospitalares e facilidades ao acesso ao auxílio emergencial

Com informações do G1

- Atualizada em 11/10/2022 às 12h19
(Indígenas )

Brasília - Publicada na madrugada desta quarta-feira (8) no "Diário Oficial da União (DOU)", O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei com medidas de proteção a povos indígenas durante a pandemia do coronavírus.

A lei determina que os povos indígenas, as comunidades quilombolas e demais povos tradicionais sejam considerados "grupos em situação de extrema vulnerabilidade" e, por isso, de alto risco para emergências de saúde pública.

Alguns dos trechos que Bolsonaro vetou, aprovado pelo Senado em 16 de junho e antes, pela Câmara dos Deputados, em 21 de maio, preveem:

  • Que o governo seja obrigado a fornecer aos povos indígenas “acesso a água potável” e “distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e de desinfecção para as aldeias”;
  • Que o governo execute ações para garantir aos povos indígenas e quilombolas “a oferta emergencial de leitos hospitalares e de terapia intensiva” e que a União seja obrigada a comprar “ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea”;
  • Que o governo seja obrigado a liberar verba emergencial para a saúde indígena e para a União;
  • Instalação de internet nas aldeias e distribuição de cestas básicas;
  • Que o governo seja obrigado a facilitar aos indígenas e quilombolas o acesso ao auxílio emergencial.
  • O Executivo argumentou, em justificativa dos vetos, que o texto criava despesa obrigatória sem demonstrar o “respectivo impacto orçamentário e financeiro, o que seria inconstitucional”.
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), no último dia dois, o país somava 10,3 mil casos confirmados de coronavírus entre indígenas e 408 mortes. Os números são maiores que os contabilizados no dia anterior, 1º de julho, pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde: 6,8 mil casos e 158 mortes listadas no site da secretaria.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram e TikTok e curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.