Eleições 2020

Pré-candidatos de São Luís aprovam adiamento das eleições municipais

Emenda Constitucional foi promulgada durante a semana, após aprovação no Senado e na Câmara; apesar da prorrogação das datas do 1º e do 2º turnos

Gilberto Léda/ Da editoria de Política

Atualizada em 11/10/2022 às 12h19
Os pré-candidatos Adriano Sarney, Carlos Madeira, Eduardo Braide e Franklin Douglas concordam que ser necessário o adiamento das eleições de 2020
Os pré-candidatos Adriano Sarney, Carlos Madeira, Eduardo Braide e Franklin Douglas concordam que ser necessário o adiamento das eleições de 2020 (Pré-canidatos)

São Luís - Pré-candidatos a prefeito de São Luís ouvidos nesta semana por O Estado aprovaram a decisão do Congresso Nacional de adiar as eleições municipais deste ano. O pleito, que estava previsto para ocorrer nos dias 4 e 25 de outubro, foi remarcado para o mês de novembro, dias 15 e 29, após aprovação da PEC 18/2020, que deu origem à Emenda Constitucional 107, já promulgada.

A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira, 1º. Iniciada no Senado, a proposta determina que os dois turnos eleitorais serão realizados em novembro. Por meio de uma emenda de redação, os deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.

Para o deputado estadual Adriano Sarney, pré-candidato do PV, "a decisão foi correta, pois considerou a opinião dos especialistas em saúde”.

Primeiro a defender a tese de que não haveria condições de se realizar eleições no mês de outubro, em virtude da pandemia do novo coronavírus, o ex-juiz federal Carlos Madeira, pré-candidato do Solidariedade, acredita que o adiamento atende aos interesses de saúde pública.

Além disso, o ex-magistrado acredita avalia que a decisão dá mais equilíbrio ao pleito, já que as atividades de pré-campanha ficaram paralisadas por meses, prejudicando, em tese, candidato menos conhecidos do eleitorado e que aproveitariam esse períodos para apresentar-se.

"Candidatos pouco conhecidos do grande eleitorado, como é o meu caso, que possui uma feição de outsider, ficaram prejudicados pela pandemia, impedidos de travarem contato no corpo a corpo com as comunidades. Nessa perspectiva, a legitimidade do processo eleitoral ficou duramente comprometida; o adiamento das eleições, ainda que por poucos dias, serve para mitigar esse desequilíbrio de forças entre os candidatos já conhecidos e os que estão colocando os seus nomes no processo eleitoral pela primeira vez”, afirmou.

Ciência

Na opinião do pré-candidato do Podemos, deputado federal Eduardo Bradie, a ciência já apontava que o caminho era o adiamento. Para ele foi acertado tomar uma decisão baseada no conhecimento científico, não em política.

"Sempre defendi que essa não deveria ser uma decisão política, mas guiada pela ciência. Como todos os especialistas ouvidos nesse debate afirmaram que o melhor para segurança dos eleitores brasileiros seria o adiamento, caminhamos no mesmo sentido. Acima da política está a vida e a saúde das pessoas”, disse.

O pré-candidato do PSOL, professor Franklin Douglas destacou que, além do prejuízo aos candidatos, haveria enormes problemas para os próprios eleitores. Para ele, a pandemia da Covid-19 abalou milhares de famílias que perderam entes queridos, e seria injusto cobrar destes, no atual momento, atenção ao debate político.

"Sempre que pude, registrei minha preocupação com a pandemia. Famílias abaladas não têm a mínima condição de discutir política ou qualquer outra coisa, frente a parentes enfermos ou à óbito. Sou favorável à mudança da data. Com o novo calendário, mesmo com as dificuldades trazidas pelo Covid-19, será possível fazer um bom debate e apresentar nossas propostas para uma cidade sustentável, inclusiva e moderna. Sempre discordei foi da prorrogação dos mandatos. São Luís não aguentaria mais dois anos de Edivaldo Holanda na Prefeitura”, apontou.

Adiamento também altera prazos para as eleições

Com o novo calendário, a propaganda eleitoral começa no dia 26 de setembro, inclusive na internet. Cabe aos partidos e a cada candidato, em 27 de outubro, divulgar um relatório tratando das transferências do Fundo Partidário e do Fundo de Campanha, além de outros recursos recebidos, assim como os gastos realizados e previstos para a campanha.

Vai até 15 de dezembro o prazo para o encaminhamento à Justiça Eleitoral das prestações de contas de candidatos e partidos, relativos ao primeiro e, onde houver, ao segundo turno das eleições.

Se houver necessidade de adiamento maior em determinada cidade, a Emenda Constitucional 107 prevê que, após pedido do TSE instruído por autoridade sanitária, o Congresso deverá aprovar um decreto legislativo para remarcar o pleito, tendo como limite o dia 27 de dezembro. A data da posse dos eleitos permanece em 1º de janeiro de 2021.

Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prevaleceu o entendimento no Congresso, “dialogando com o TSE, a comunidade científica, prefeitos e vereadores”. Relator da matéria no Senado, o senador Weverton (PDT-MA) reforçou que o motivo principal do adiamento das eleições é salvar vidas, evitando mais contágio da covid-19.

Cronograma de manutenção das urnas eletrônicas é mantido

Apesar do adiamento das eleições municipais para novembro, o cronograma de execução do que estava planejado segue mantido pela Justiça Eleitoral em todo o país, mesmo com a pandemia, seguindo um protocolo de cuidados sanitários.

No Maranhão, um exemplo desse trabalho é a manutenção preventiva das 18.825 urnas eletrônicas que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem em sua central de armazenamento, atualmente localizada no bairro do São Cristóvão, em São Luís. NO loca, os equipamentos seguem em manutenção enquanto aguardam definição de quando poderão ser enviadas aos 217 municípios maranhenses.

Por dia, cerca de 200 urnas passam por manutenção feita por técnicos que atuam em escala de revezamento. Lucilene Cardoso, chefe da Seção de Administração e Manutenção das Urnas da Coordenadoria de Logística, conta que das 18.825 urnas eletrônicas que o TRE-MA possui atualmente, 2.193, do modelo 2010, serão cedidas a São Paulo, como parte do processo de redistribuição do equipamento programado pelo Tribunal Superior Eleitoral, que não conseguiu êxito licitatório em adquirir novas.

Ela antecipa ainda que para as eleições 2020 há uma projeção estimada de funcionarem 13.834 seções, mas o número pode sofrer alteração.

Simulado nacional

Outra ação que a Justiça Eleitoral mantém ativa é o simulado nacional de urnas, que visa a testar todos os procedimentos de uma eleição, desde a carga, emissão da zerésima, votação durante 8 horas seguidas, encerramento e transmissão de dados.

A atividade envolve toda a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação dos TREs, que fica testando os sistemas de eleição para verificar possíveis erros e soluções.

Em 2020, os TREs estão realizando este evento nacional desde o dia 22 de junho, e até 24 de julho devido à pandemia. No Maranhão, o simulado está programado para o período de 20 a 24 de julho.

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