SÃO LUÍS - A flexibilização das atividades possibilitou a reabertura do comércio no Maranhão, embora em alguns municípios estejam sendo adotadas estratégias mais rígidas de distanciamento social, como o lockdown. No Centro de São Luís, a movimentação de pessoas está aumentando desde o retorno do funcionamento dos estabelecimentos comerciais. Apesar disso, ainda ocorrem descumprimento das medidas de higiene. Até o momento, já foram lavrados 95 termos de fiscalização e 16 autos de infração na Rua Grande e adjacências, devido à desobediência aos decretos estaduais referentes à Covid-19.

De acordo com informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES), as equipes da Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa) já realizaram 167 ações de fiscalização do cumprimento das normas restritivas emitidas pelo Governo do Maranhão. Essas intervenções foram registradas não apenas na Rua Grande, como, também, nas imediações. As incursões ocorreram em parceria com órgãos municipais e estaduais, como a Polícia Militar e o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA).

Conforme a SES, foram alvos dessas fiscalizações os seguintes estabelecimentos: agências bancárias; lotéricas e instituições financeiras; lojas de roupas, calçados, bijuterias, variedades, cosméticos; salões de beleza e serviços de estética; e serviços de alimentação, como restaurantes e lanchonetes. Além de outros comércios da região. Essas ações foram realizadas durante vários dias, com o intuito de observar o cumprimento dos protocolos de segurança planejados para coibir o avanço do novo coronavírus.

Irregularidades encontradas

“Durante as ações foram lavrados 95 termos de fiscalização e 16 autos de infração conduzindo para abertura de processos administrativos sanitários para os estabelecimentos que descumprem os decretos estaduais, com possível aplicação da penalidade de advertência, multa e/ou interdição após julgamento”, frisou a Secretaria de Estado da Saúde. Segundo a SES, foram constatadas, nessas intervenções, vários irregularidades, como a abertura de estabelecimentos não autorizados pelos decretos; aglomeração de pessoas no ambiente acima da lotação permitida; e ausência de sinalizações de segurança.

As equipes também flagraram outras irregularidades, como a ausência de álcool em gel nos estabelecimentos, para limpeza das mãos, e de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os funcionários.

Reabertura do comércio

No dia 25 de maio, houve teve início a reabertura gradual do comércio no Maranhão, conforme o Decreto nº 35.831, do Governo do Estado. Naquele dia, a Rua Grande, que foi revitalizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em parceria com a Prefeitura de São Luís, amanheceu lotada. O local havia ficado interditado pela Polícia Militar devido à pandemia do novo coronavírus. Inclusive, viaturas foram colocadas nos dois acessos principais (Avenida Magalhães de Almeida e Rua do Passeio), para que ninguém entrasse na via.

No dia da reabertura do comércio, equipes da Vigilância Sanitária do Maranhão e da Polícia Militar percorreram a Rua Grande, que estava muito movimentada, com vários consumidores entrando nas lojas e passeando. A fiscalização, que também contou com a participação do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor, começou no início da tarde. O grupo se concentrou em frente ao Banco do Brasil, no Complexo da Deodoro, acompanhou o Jornal O Estado.

Do ponto escolhido, iniciaram a fiscalização na Rua do Passeio, onde alguns comércios já estavam funcionando, devido ao Decreto do Governo do Estado. Nos pontos comerciais, os proprietários e funcionários foram orientados sobre as medidas de proteção, como o uso de máscara. Os fiscais da Vigilância Sanitária solicitaram que os comerciantes tomassem algumas providências, como não permitir que os clientes provassem as roupas, com relação a esse tipo de estabelecimento, a não ser que fizessem todas as medidas de higienização nas peças com substâncias específicas que eliminam o coronavírus.

Também pediram que controlassem o fluxo de pessoas nos comércios, evitando aglomerações e mantendo o distanciamento de 2 ou 3 metros entre os consumidores. Quando as equipes entraram na Rua Grande, ficaram impressionados, porque encontraram-na repleta de pessoas, entre clientes e vendedores ambulantes, que aproveitaram a reabertura progressiva para montar suas barracas, também, nas transversais.

Flexibilização do comércio

A reabertura gradual do comércio começou no dia 25 de maio, não apenas na região metropolitana de São Luís, como no interior maranhense. Pelo Decreto nº 35.831, só poderão funcionar nesse período, além dos serviços essenciais, os estabelecimentos comerciais de pequeno porte, onde somente trabalhavam, antes da pandemia, e continuarão a trabalhar, exclusivamente o proprietário e seu grupo familiar. Medidas sanitárias devem ser adotadas nesses locais, para evitar a propagação do novo coronavírus.

Conforme o decreto, esses grupos familiares incluem cônjuges, companheiros, pais, irmãos, filhos ou enteados. Esses comércios, assim como todos os demais englobados nas medidas de distanciamento social, não estavam funcionando desde o dia 21 de março, quando o Governo do Estado anunciou esse fechamento pelo período de 15 dias, mas o prazo foi prorrogado em outros atos administrativos, uma vez que os casos confirmados da Covid-19 apenas aceleravam no estado.

Pelo decreto, o estabelecimento cuidará para que apenas uma pessoa, por família, adentre, ao mesmo tempo, no local, com exceção de quem necessite de auxílio. Os consumidores só poderão entrar se estiverem de máscaras no rosto e devem higienizar as mãos com água e sabão ou álcool em gel. Como maneira de fiscalizar, o documento prevê sanções administrativas com relação ao descumprimento das ações elencadas no ato. Sem prejuízo da punição penal, legalmente estabelecida, podem ser aplicadas advertências, multas ou interdição parcial/total do estabelecimento comercial.

Essas medidas serão feitas pelo secretário de Saúde do Maranhão, ou por quem delegar competência, na forma do artigo 14 da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977. Depois desse decreto, houve a reabertura dos shoppings center, de bares, restaurantes e academias de ginástica. Esses estabelecimentos também devem adotar medidas sanitárias, conforme os protocolos de segurança.

Saiba Mais

Flexibilização estendida

Após a retomada gradual do comércio, pelo Decreto nº 35.831, e a liberação de atividades religiosas, pela Portaria nº 38, da Casa Civil do Governo do Estado, foi a vez de os shopping centers reabrirem no Maranhão. Esse processo começou no dia 15 de junho, depois de quase três meses fechados. Esses empreendimentos, no entanto, tiveram que se adaptar à realidade da pandemia, por meio do cumprimento de exigências protocolares de saúde, incluindo campanhas para orientar os consumidores sobre questões de higiene e segurança

Como adaptação ao contexto do novo coronavírus, os shopping centers situados no Maranhão estão com horário reduzido, isto é, das 12h às 20h. O objetivo é diminuir o tempo de permanência das pessoas nesses locais, para evitar aglomeração. Os empreendimentos foram orientados a garantir a segurança dos clientes em todos os estabelecimentos comerciais.

Depois da retomada das atividades nos shoppings, houve a reabertura de academias de ginástica, bares, restaurantes e áreas de lazer de condomínios. Essa flexibilização foi possível após aprovação dos protocolos de segurança. Enquanto isso, ainda não ocorreu o retorno das aulas presenciais nas escolas e universidades, o que está previsto para acontecer em agosto.

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