São Luís - As equipes do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), das Vigilâncias Sanitárias estadual e municipal e do Corpo de Bombeiros, realizaram durante o fim de semana uma fiscalização de caráter pedagógico nos bares e restaurantes da Ilha, que será realizada de forma permanente, com teor punitivo. Os estabelecimentos comerciais reabriram no dia 27, depois de permanecerem fechados por mais de 90 dias, conforme a determinação do Governo do Estado, para conter a proliferação da Covid-19.

Primeiramente as ações foram intensificadas nos pontos comerciais, localizados nas avenidas dos Holandeses e Litorânea, no bairro Renascença, e shoppings nos bairros Calhau e Ipase. A presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga, informou que esse trabalho será permanente e todos os itens de medidas sanitárias impostas pelo Governo estão sendo verificados.

Ela ainda frisou que, neste primeiro momento, as ações estão sendo de caráter pedagógico, mas, posteriormente de teor punitivo, caso seja infringido algum tipo de determinação da legislação. “As equipes estão verificando se as normas sanitárias estão sendo cumpridas, como a higienização, utilização de máscara, o distanciamento, e os aspectos específicos presentes nas portarias 42 e 43 da Casa Civil”, frisou Adaltina Queiroga.

Força tarefa
O diretor de fiscalização do Procon/MA, Carlos Eduardo Garcia, disse que durante a fiscalização os proprietários dos bares e restaurante receberam orientações sobre as medidas sanitárias e tiveram o ponto comercial analisado. “Realizamos o trabalho de análise e orientação sobre a limitação do distanciamento das mesas, fornecimento de condimentos de forma individualizada, em sachês, do saco plástico que deve ser fornecido ao consumidor para que guarde a máscara durante a sua alimentação”, explicou Carlos Eduardo Garcia.

Ainda de acordo com ele, a fiscalização é como uma força-tarefa de diferentes órgãos reguladores. Este trabalho vai ser realizado em todos os bairros da Grande Ilha. “É importante salientar, que embora haja essa reabertura gradual dos estabelecimentos, é necessário que exista a consciência do consumidor. Ele mantenha e respeite os protocolos sanitários para resguardar a sua saúde e das outras pessoas”, alertou o diretor de Fiscalização do Procon/MA.

O Estado entrou em contato com assessoria do Governo para saber informações da quantidade de pontos comerciais fiscalizados e se houve registro de penalidades. Foi repassado que esses dados estariam disponíveis somente na terça-feira (30).

Reabertura
Conforme o Decreto nº 35.831, que foi publicado pelo governo, logo após a vigência do lockdown (bloqueio total), voltaram a funcionar, além dos serviços essenciais, os estabelecimentos comerciais de pequeno porte com medidas sanitárias adotadas nesses locais com o objetivo de evitar a propagação do novo coronavírus.

Esse tipo de comércio não estava funcionando desde o dia 21 de março, quando o Governo do Estado anunciou o fechamento pelo período de 15 dias, mas o prazo foi prorrogado em outros atos administrativos, uma vez que os casos confirmados da Covid-19 apenas aceleravam no estado.

No dia 1º deste mês, o governo liberou o funcionamento das clínicas médicas, consultórios dentários, salão de beleza, construção civil e lojas de artigos eletrônicos. No último dia 15 ocorreu a reabertura dos shoppings, mas, com horário reduzido e sem haver o funcionamento da praça de alimentação e o cinema.

No último dia 27 ocorreu o retorno dos bares e restaurantes. Na quarta-feira, 1º de julho, as igrejas católicas da Grande Ilha vão reabrir as portas e o arcebispo de São Luís, dom José Belisário, por meio da Arquidiocese Metropolitana de São Luís, publicou decreto no último dia 15, dando instruções sobre as normas sanitárias a serem seguidas pelas paróquias e os fiéis.

De acordo com a Arquidiocese, apenas algumas igrejas vão retornar a partir do dia primeiro. “O decreto não quer dizer que todas as paróquias vão abrir simultaneamente no dia primeiro de julho, ou seja, cada pároco vai avaliar a realidade da sua comunidade”, explicou Paulo Victor, que é assessor de Comunicação da Arquidiocese e do Arcebispo.

Os homens do 24° Batalhão de Infantaria de Selva (24°) já realizaram diversas ações de higienização nas igrejas da Ilha durante esse período de pandemia. Uma delas foi a paróquia Nossa Senhora dos Remédios, localizada na área central da cidade.

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