Política | Criticou

Flávio Dino aponta problemas jurídicos no Marco Legal do Saneamento

Governador do Maranhão utilizou o seu perfil em rede social para apontar como inconstitucional o texto aprovado na última quinta-feira no Senado; Weverton e Eliziane votaram contra a matéria
Ronaldo Rocha da editoria de Política27/06/2020

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), criticou o Projeto de Lei 4.162/2019, que cria o “Marco Legal do Saneamento” aprovado na última quinta-feira no Senado da República, que extingue o atual modelo de contrato de programa junto a empresas estaduais de água e esgoto e abre concessão para empresas privadas assumirem o posto. O novo marco também torna obrigatória a abertura de licitação para a contratação de empresas público-privadas.

Estamos vivendo uma situação onde o senso de coletividade, a prevenção e conscientização são fundamentais. Em momentos como esse, a informação não tem preço. Por esse motivo o jornal O Estado está liberando o acesso gratuito a todo o seu conteúdo. Fique em casa e bem informado. Leia O Estado.

Já tenho cadastro

entrar

Ainda não tenho cadastro

Cadastre-se

Leia mais notícias em OEstadoMA.com e siga nossas páginas no Facebook, no Twitter e no Instagram. Envie informações à Redação do Jornal de O Estado por WhatsApp pelo telefone (98) 99209 2564.

© - Todos os direitos reservados.
Tamanho da
Fonte