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Países estão falhando em prevenir a violência contra crianças, alertam agências

Relatório de status global sobre a prevenção da violência contra crianças exige mais ações dos governos e alerta para o "impacto dramático" da Covid-19
Com informações do Unicef26/06/2020 às 08h39
Países estão falhando em prevenir a violência contra crianças, alertam agênciasBanco de imagens/Freepik

NOVA IORQUE– Metade das crianças do mundo, ou aproximadamente 1 bilhão de crianças a cada ano, é afetada por violência física, sexual ou psicológica, sofrendo ferimentos, incapacidades e morte, porque os países não seguiram estratégias estabelecidas para protegê-las.

Isso está de acordo com um novo relatório publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o representante especial do secretário-geral das Nações Unidas sobre Violência contra as Crianças e a Parceria pelo Fim da Violência.

Os dados do relatório foram compilados por meio de uma pesquisa administrada entre 2018 e 2019, com respostas de mais de 1.000 tomadores de decisão de 155 países. As estratégias do INSPIRE lançadas em 2016 exigem a implementação e aplicação de leis; a mudança de normas e valores para tornar a violência inaceitável; a criação de ambientes físicos seguros para crianças; o fornecimento de apoio aos pais e cuidadores; o fortalecimento da renda, da segurança econômica e da estabilidade; a melhoria dos serviços de resposta e apoio às vítimas; e o fornecimento para as crianças e os adolescentes de educação e habilidades para a vida.

"Nunca há nenhuma desculpa para a violência contra crianças", disse o Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. "Temos ferramentas baseadas em evidências para evitá-la, e instamos todos os países a que as implementem. Proteger a saúde e o bem-estar de crianças é fundamental para proteger nossa saúde e nosso bem-estar coletivo, agora e para o futuro".

O relatório Global Status Report on Preventing Violence Against Children 2020 (Relatório de Status Global sobre Prevenção da Violência contra Crianças 2020 – disponível em inglês) é o primeiro de seu tipo, mapeando o progresso em 155 países em relação ao marco “INSPIRE”, um conjunto de sete estratégias para prevenir e responder à violência contra crianças. O relatório sinaliza uma clara necessidade em todos os países de intensificar os esforços para implementar essas estratégias. Embora quase todos os países (88%) possuam leis importantes para proteger as crianças contra a violência, menos da metade dos países (47%) afirmou que essas leis estavam sendo fortemente aplicadas.

O relatório inclui as primeiras estimativas mundiais de homicídios especificamente para pessoas menores de 18 anos – as estimativas anteriores foram baseadas em dados que incluíam pessoas de 18 a 19 anos. Ele constata que, em 2017, cerca de 40 mil crianças e adolescentes foram vítimas de homicídio.

"A violência contra crianças sempre foi generalizada e agora as coisas podem piorar muito", disse Henrietta Fore, diretora executiva do UNICEF. "Isolamento social, fechamento de escolas e restrições de movimento deixaram muitas crianças confinadas com seus agressores, sem o espaço seguro que a escola normalmente ofereceria. É urgente intensificar os esforços para proteger as crianças durante esse período e além, inclusive designando assistentes sociais como trabalhadores essenciais e fortalecendo as linhas de apoio infantil".

O progresso geralmente é desigual
Das estratégias INSPIRE, apenas o acesso às escolas por meio de matrículas mostrou o maior progresso, com 54% dos países relatando que um número suficiente de crianças vulneráveis estava sendo alcançado dessa maneira. Entre 32% e 37% dos países consideraram que as vítimas de violência poderiam acessar serviços de apoio, enquanto 26% dos países forneciam programas de apoio aos pais e cuidadores; 21% dos países tinham programas para alterar normas prejudiciais; e 15% dos países tiveram modificações para proporcionar ambientes físicos seguros para as crianças.

Embora a maioria dos países (83%) possua dados nacionais sobre violência contra crianças, apenas 21% utilizaram esses dados para definir linhas de base e metas nacionais para prevenir e responder à violência contra crianças.

Cerca de 80% dos países possuem planos de ação e políticas nacionais, mas apenas um quinto possui planos totalmente financiados ou com metas mensuráveis. A falta de financiamento combinada com a capacidade profissional inadequada provavelmente são fatores que contribuem e uma razão pela qual a implementação foi lenta.

A resposta à Covid-19 e seu impacto nas crianças
"Durante a pandemia de Covid-19 e o consequente fechamento de escolas, vimos um aumento na violência e no ódio online – e isso inclui o bullying. Agora, quando as escolas começam a reabrir, as crianças expressam seus medos em voltar à escola", disse Audrey Azoulay, diretora-geral da Unesco. "É nossa responsabilidade coletiva garantir que as escolas sejam ambientes seguros para todas as crianças. Precisamos pensar e agir coletivamente para acabar com a violência na escola e em nossas sociedades em geral".

Medidas para ficar em casa, incluindo o fechamento de escolas, limitaram as fontes usuais de apoio a famílias e indivíduos, como amigos, familiares ou profissionais. Isso diminui ainda mais a capacidade das vítimas de lidar com sucesso com as crises e as novas rotinas da vida cotidiana. Foram observados picos nas chamadas para as linhas de ajuda contra o abuso infantil e violência por parceiro íntimo.

E embora as comunidades online tenham se tornado centrais para manter o aprendizado, o apoio e a brincadeira de muitas crianças, foi identificado um aumento de comportamentos prejudiciais online, incluindo cyberbullying, comportamento de risco online e exploração sexual.

"Enquanto este relatório estava sendo finalizado, as medidas de confinamento e a oferta interrompida de serviços de proteção infantil já limitados exacerbaram a vulnerabilidade das crianças a várias formas de violência", disse Najat Maalla M'jid, representante especial do secretário-geral das Nações Unidas sobre Violência contra as Crianças. "Para responder a essa crise, é fundamental um marco unificado dos direitos da criança e multissetorial de ação para crianças, que exige uma forte mobilização de governos, doadores bilaterais/multilaterais, sociedade civil, setor privado e crianças e adolescentes, cujas opiniões devem ser ouvidas e realmente levadas em consideração para garantir proteção adequada e a possibilidade de todos prosperarem e atingirem todo o seu potencial ".


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