São Luís - Dezoito casais já oficializaram a união civil, após o início das celebrações presenciais de casamento, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), que estavam suspensas em virtude da pandemia da Covid-19. As cc. Nesta quarta-feira (24) à tarde haverá mais seis casamentos.

As cerimônias de união civil são realizadas pelos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais. A juíza de paz do Cartório da 1ª Zona, Ana Maria Monteiro, disse que estão sendo tomadas todas as precauções nas cerimônias presenciais e realizados poucos casamentos para que não haja aglomerações.

Durante esse período de pandemia, o número de celebrações está reduzido. Quatro cartórios farão, cada um, seis casamentos por semana, sendo o Cartório da 1ª Zona às sextas-feiras à tarde, o Cartório da 2ª Zona às terças-feiras à tarde, da 4ª Zona sempre às quartas-feiras à tarde; e da 5ª Zona às sextas-feiras pela manhã. Já o Cartório da 3ª Zona realiza oito casamentos às quintas-feiras à tarde.

Só é realizado um casamento por vez, com hora marcada, permanecendo no local apenas os noivos, as duas testemunhas, o oficial de Registro Civil e um fotógrafo, todos usando máscara. Só podem ser agendadas no máximo oito cerimônias por dia, de segunda a sexta-feira.

A diretora do Fórum Des. Sarney Costa, juíza Andrea Perlmutter Lago, explica que outra forma encontrada para a realização dos casamentos, enquanto durar o estado de pandemia declarado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), são as celebrações virtuais, autorizadas pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, por meio do Provimento Nº 23/2020, assinado pelo corregedor Paulo Velten.

As cerimônias por videoconferência podem ser feitas por meio dos aplicativos google hangoutsmeet e whatsapp ou pelo sistema de videoconferência disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Conforme o provimento, a assinatura do magistrado ou juiz de paz será feita no prazo de até 30 dias após o anúncio de controle sobre a pandemia da Covid-19 no Maranhão. Enquanto durar a pandemia não serão realizados casamentos coletivos.

Números
Segundo dados da última pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Maranhão foram realizados 22.705 casamentos entre pessoas de sexos distintos, 12 uniões homoafetivas masculinas e 14 femininas, números referentes a 2018. Os dados de 2019 ainda não foram divulgados pelo Instituto.

Em todo o Brasil, houve 1.043.947 uniões civis de casais heterossexuais, 3.958 homoafetivas masculinos e 5.562 femininas. Na região Nordeste foram 241.281 de heterossexuais, 541 entre cônjuges masculinos e 896 femininos. Na capital maranhense, de acordo com os números fornecidos pelos cinco cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais foram celebrados 3.254 casamentos no ano de 2018.

SAIBA MAIS

Para oficializar o matrimônio, o casal deve procurar um dos cartórios, apresentando documento pessoal com foto (Carteira de Identidade); comprovante de residência; nome de duas testemunhas que devem comparecer no dia da cerimônia; além do pagamento de taxas do cartório. É exigido, ainda, no caso de pessoas solteiras, a apresentação da certidão de nascimento. Já os divorciados que desejarem casar novamente devem apresentar certidão de divórcio averbada; e os viúvos, a certidão de óbito e declarações (de bens e de herdeiros). Para os estrangeiros há legislação específica sobre a documentação necessária.

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