SÃO LUÍS - Considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, o Ministério da Saúde (MS) instituiu os Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19, em caráter excepcional e temporário, por meio da Portaria nº 1.445, de 29 de maio deste ano. Esses espaços físicos são articulados pela gestão municipal e do Distrito Federal para o acolhimento e atendimento de usuários com queixas relacionadas aos sintomas da doença. Quase 100 municípios maranhenses receberão essas estruturas, que já podem ser implantadas.

Foram credenciados no Brasil, pelo Ministério da Saúde, 807 Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19, classificados como estruturas auxiliares que servem para identificação precoce dos casos, a partir de atendimento adequado das pessoas com síndrome gripal (SG) e novo coronavírus, no Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme o MS, foram liberados R$ 251,4 milhões para 767 municípios que solicitaram adesão para receberem custeio temporário para implantação destas unidades de saúde.

No território maranhense, esses centros serão implantados em vários municípios. Conforme consta no Diário Oficial da União, essas cidades são: Anapurus, Urbano Santos, Santana do Maranhão, São Roberto, Santa Luzia, Itapecuru-Mirim, Grajaú, São Luís Gonzaga do Maranhão, Brejo de Areia, Vargem Grande, Bacabal, Pedreiras, Lago do Junco, São Bernardo, Cantanhede, Chapadinha, Belágua, Codó, Milagres do Maranhão, Presidente Vargas, Parnarama, Brejo, Magalhães de Almeida, Marajá do Sena, Mata Roma e Boa Vista do Gurupi.

Os demais municípios são Vitória do Mearim, São Raimundo do Doca Bezerra, Bela Vista do Maranhão, Peritoró, Lagoa Grande do Maranhão, Presidente Médici, Pirapemas, Passagem Franca, Lago Verde, Nova Iorque, Governador Eugênio Barros, Pinheiro, Arame, Timbiras, Fortuna, Altamira do Maranhão, Pindaré-Mirim, Maracaçumé, Rosário, Centro Novo do Maranhão, Dom Pedro, Cajari, Matões, Godofredo Viana, Paulino Neves, Água Doce do Maranhão, Olinda Nova do Maranhão, Luís Domingues, Coroatá, Timon, Bacabeira, Icatu, Buritirana, Alto Parnaíba, Lagoa do Mato, São Domingos do Azeitão, Governador Archer, São Domingos do Maranhão e Pastos Bons.

Também receberão centros Poção de Pedras, Igarapé do Meio, Paraibano, Sucupira do Norte, Lagoa da Pedra, Presidente Dutra, Tufilândia, São José dos Basílios, Vitorino Freire, Afonso Cunha, Bom Lugar, Igarapé Grande, Santa Filomena do Maranhão, Formosa da Serra Negra, Lago dos Rodrigues, Capinzal do Norte, Pio XII, Governador Newton Belo, Paulo Ramos, São João do Caru, Trizidela do Vale, Joselândia, Arari, Axixá, Maranhãozinho, São Francisco do Maranhão, Bernardo do Mearim, Satubinha, Palmeirândia, Araioses, Santa Luzia do Paruá, Apicum-Açu, Humberto de Campos e Nova Olinda do Maranhão.

Para esses Centros de Atendimentos que serão implantados no Maranhão, assim como nas demais unidades da federação, a carga horária mínima semanal por categoria profissional exigida para funcionamento dos espaços físicos para enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) é a seguinte, dependendo do tipo selecionado, que pode ser 1, 2 ou 3: médicos (40 horas, 80 horas ou 120 horas); enfermeiros (40 horas, 80 horas ou 120 horas); técnicos ou auxiliares de enfermagem (80 horas, 120 horas ou 160 horas).

Centros de Atendimento
Como esclareceu o Ministério da Saúde, os Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19 podem identificar e tratar os casos com sintomas leves do novo coronavírus. Esses espaços físicos possibilitam que os demais serviços oferecidos nas unidades de saúde da Atenção Primária sejam mantidos e retornem à rotina habitual. Esses locais são aqueles caracterizados pelos cuidados com a saúde da criança, consultas de pré-natal e acompanhamento de pessoas com doenças crônicas como diabetes e hipertensão.

Convém ressaltar que a criação dessa estratégia de atendimento dos cidadãos contaminados foi possível por meio da Portaria nº 1.445. “Os Centros de Atendimento estão disponíveis para todos os municípios brasileiros que solicitarem credenciamento. Estas unidades atuam como ponto de referência da Atenção Primária à Saúde (APS) e buscam também conter a transmissibilidade do coronavírus, ao reduzir a ida de pessoas com sintomas leves aos serviços de urgências ou hospitais, além de deixar a procura das unidades de saúde para manutenção e retorno do atendimento de rotina”, pontuou o Ministério da Saúde.

Ainda segundo o Ministério da Saúde, as gestões municipal e distrital podem utilizar os espaços disponíveis em sua rede de saúde ou até mesmo criar um ambiente específico para o Centro de Atendimento. “A decisão de como operacionalizar a estratégia é de autonomia do gestor. As solicitações de credenciamento estão sujeitas a análise técnica e orçamentária e podem ser feitas por meio da página e-Gestor AB”, esclareceu o órgão federal.

Outro ponto destacado pelo MS é que esses Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19 podem ser de três tipos: Tipo 1 (para municípios de até 70 mil habitantes); Tipo 2 (para municípios entre 70 e 300 mil habitantes); e Tipo 3 (para municípios com mais de 300 mil habitantes). Respectivamente, os incentivos financeiros para as cidades e o Distrito Federal serão de R$ 60 mil, R$ 80 mil e R$ 100 mil.

“Os Centros de Atendimento devem oferecer os seguintes espaços: consultório, sala de acolhimento, sala de isolamento e sala de coleta. Podem ser instalados em estabelecimentos de saúde, como Unidade de Saúde, Unidade Mista, Policlínica, Centro Especializado. Precisam funcionar 40 horas por semana com a composição de médico, enfermeiro e técnico ou auxiliar de enfermagem”, observou o MS.

Portaria de implantação
A Portaria nº 1.445, de 29 de maio deste ano, instituiu os Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19. Esses ambientes têm a finalidade de identificar precocemente os casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2, por meio da qualificação do processo de acolhimento com classificação de risco, visando à identificação da necessidade de tratamento imediato em sala específica para tal atividade; e realizar atendimento presencial para os casos que necessitem, utilizando método fasttrack de atendimento, para vários objetivos.

Esses objetivos são: identificação tempestiva da necessidade de tratamento imediato; estabelecimento do potencial de risco, presença de agravos à saúde ou grau de sofrimento; e estabilização e encaminhamentos necessários, seguindo os protocolos relacionados ao Sars-CoV-2, publicados no endereço eletrônico do Ministério da Saúde. Além disso, os Centros de Atendimento possuem outras finalidades, como realizar a testagem da população de risco, considerando os públicos-alvo e respectivas indicações do MS; e notificar adequadamente os casos conforme protocolos do Ministério da Saúde e atuar em parceria com a equipe de vigilância local.

Esses Centros de Atendimento devem funcionar em locais de fácil acesso à população e possuir espaço físico mínimo exigido para os ambientes, observado o disposto no Anexo I da Portaria, resguardadas as diretrizes básicas de biossegurança e privacidade necessárias a cada tipo de atendimento ofertado; atuar de modo complementar às equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde, compartilhando o cuidado das pessoas assistidas pelas equipes e prestando assistência àquelas que apresentarem síndrome gripal; e enviar informações aos Sistemas de Informação em Saúde vigentes.

SAIBA MAIS

Coronavírus no Maranhão

Segundo o último boletim epidemiológico da SES, o número de contaminados no Maranhão é de 70.689, com registro de 1.760 mortes. O boletim mostra que 20.106 pessoas estão em isolamento domiciliar. Outras 657 estão internadas em enfermaria e 390 em Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Dentre os novos casos ocorridos no estado, 25 estão concentrados na Grande Ilha – São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, 10 em Imperatriz e 595 nas demais regiões.

O boletim frisa que 47.776 pessoas estão recuperadas da Covid-19 no estado. Os novos óbitos ocorreram nas cidades de Cajapió, Igarapé do Meio, Centro do Guilherme, Icatu, Pedreiras, Viana, Governador Edson Lobão, Amarante do Maranhão, Codó, Cachoeira Grande, Estreito, Penalva, Itapecuru-Mirim, São Bernardo, Coroatá, São João dos Patos, Coelho Neto, São José de Ribamar, Senador La Rocque, Grajaú, Barreirinhas e São Luís.

Números

70.689 pessoas já foram contaminadas pela Covid-19, segundo boletim do dia 22/06
1.760 pessoas morreram em decorrência da contaminação pela Covid-19
47.776 pessoas que foram contaminadas pela Covid-19, estão recuperadas
21.153 pessoas testadas estão com o vírus ativo; 20.106 delas em isolamento domiciliar, 657 internadas em enfermarias e 390 em UTIs

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