Geral | Determinação

Justiça obriga Bolsonaro a usar máscara em espaços públicos

Descumprimento implica multa de R$ 2 mil. Decisão se estende a servidores do governo federal
Com informações do Estadão Conteúdo e G123/06/2020 às 11h08
Justiça obriga Bolsonaro a usar máscara em espaços públicos Isac Nóbrega/PR

Brasília – O juiz federal Renato Borelli determinou que o presidente Jair Bolsonaro utilize máscara em espaços públicos do Distrito Federal. O descumprimento da medida implica pena de multa diária de R$ 2 mil.

A determinação foi divulgada nesta terça-feira (23) e atende a uma ação civil pública movida por um advogado da capital. Segundo o magistrado, a União também deverá exigir o uso do item de proteção por servidores e colaboradores do governo federal enquanto estiverem em serviço, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil.

A fiscalização do uso efetivo por toda população, além da adesão do presidente e de servidores do governo ficará a cargo do Distrito Federal. O uso de máscara é obrigatório desde o dia 30 de abril, contudo, o presidente não tem respeitado o decreto.

Desde o início do mês de maio Bolsonaro tem participado de manifestações a favor do governo, no Distrito Federal, com aglomerações e sem o uso de máscara. No primeiro fim de semana do mês de maio, Bolsonaro participou de atos populares a favor do governo, com aglomeração de pessoas e sem usar o acessório. Após 10 dias da medida, o presidente voltou a sair sem máscara para passear de moto aquática no Lago Paranoá. Foram registradas imagens do presidente encostando a moto aquática em uma lancha e cumprimentando os ocupantes que, sem máscara, faziam um churrasco na embarcação.

A situação se repetiu no dia 31 de maio, em outro ato de apoiadores, e no dia 4 de junho em uma visita ao Departamento de Trânsito do DF e ao secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres que também não usava o acessório de proteção.

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