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Comércio lojista vai funcionar no Dia de São Pedro em São Luís

comércio precisa observar ainda, as regras previstas nas Portarias n° 34 e nº 39 da Casa Civil do Governo do Estado, que definem a abertura das lojas de rua entre 9h e 11h
22/06/2020 às 15h27
Comércio lojista vai funcionar no Dia de São Pedro em São LuísLojas vão funcionar no Dia de São Pedro (Paulo Soares / O Estado)

São Luís - Os estabelecimentos comerciais de São Luís poderão funcionar no dia 29 de junho, Dia de São Pedro e feriado municipal, conforme prevê a Convenção Coletiva de Trabalho, segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA).

Os estabelecimentos de rua devem encerrar as atividades às 18h. O comércio precisa observar ainda, as regras previstas nas Portarias n° 34 e nº 39 da Casa Civil do Governo do Estado, que definem a abertura das lojas de rua entre 9h e 11h, além dos protocolos sanitários específicos que devem ser seguidos.

Em função do feriado, o trabalho nesse dia é considerado extraordinário e deverá ser remunerado com horas extras, além de gratificação aos trabalhadores que forem convocados para as atividades nesse dia.

A autorização para o funcionamento do comércio de São Luís no feriado municipal de São Pedro está baseada na Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís.

As regras não se aplicam aos segmentos de supermercados e farmácias, consideradas atividades essenciais, e que possuem Convenções Coletivas próprias firmadas pelos sindicatos empresariais das respectivas categorias econômicas.

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