Flexibilização

Nova fase de flexibilização terá reabertura de academias e bares

Governador Flávio Dino confirma a volta do setor fitness já nesta segunda-feira, 22, enquanto bares e restaurantes reabrem dia 29; aulas presenciais nas escolas e universidades serão retomadas só em agosto

Nelson Melo / O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h19
Após a reabertura  do comércio lojista e shoppings, nova flexibilização é para bares, restaurantes e academias
Após a reabertura do comércio lojista e shoppings, nova flexibilização é para bares, restaurantes e academias (Bares Litorânea)

São Luís - Os casos do novo coronavírus continuam desacelerando na Grande Ilha – São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Por outro lado, estão crescendo no continente (interior maranhense). Um estudo de professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), inclusive, está monitorando essa situação. A flexibilização já beneficiou boa parte do comércio e os shoppings centers. Desta vez, outros segmentos que voltarão a funcionar são as academias de ginástica, bares, restaurantes e áreas de lazer de condomínios, como anunciou o governador Flávio Dino (PC do B).

Como ressaltou o governador em entrevista à imprensa realizada nas redes sociais, na sexta-feira, 19, quando anunciou novas medidas para conter a Covid-19 no estado, os protocolos de segurança já foram aprovados para que outros segmentos do setor comercial reabram. De acordo com ele, as academias de ginástica voltarão a funcionar nesta segunda-feira, 22. O setor fitness, está parado há três meses, o que motivou um protesto de proprietários e profissionais em São Luís, que aconteceu no último dia 17.

O movimento, que contou com a participação de aproximadamente 100 pessoas, ocorreu na Avenida Litorânea, e foi marcado por uma carreata. Conforme o governador, com relação à reabertura bares e restaurantes, isso acontecerá no dia 29 deste mês, igualmente respeitando protocolos sanitários, necessários para que o novo coronavírus não seja transmitido. As medidas foram também condições para o retorno dos shoppings centers e lojas. Dentre as ações, estão incluídos a disponibilidade de álcool em gel nos ambientes, para higienização das mãos, e o distanciamento social.

Aulas e treinos
Durante a entrevista, Flávio Dino mencionou que ocorrerá a flexibilização dos treinos de futebol a partir de julho e dos jogos em agosto. “Em relação a outras modalidades esportivas, o secretário Rogério Cafeteira tem tratado com as federações, e a Sedel vai editar normas. De modo definitivo, ao invés de adiar a cada 15 dias como tenho feito, está fixada neste momento a data de 1° de agosto para retomada das aulas. Repito, se houver algum retrocesso, essa data pode ser modificada", declarou o governador.

A retomada das aulas presenciais ocorrerá a partir do dia 1º de agosto, mas os estabelecimentos de ensino deverão obedecer às medidas sanitárias, para evitar a proliferação do novo coronavírus entre alunos, professores, equipe pedagógica, funcionários e familiares dos estudantes. Para esta flexibilização, será feito um retorno progressivo. Inicialmente, serão beneficiadas as graduações e pós-graduações. Por fim, abrangerá a Educação Infantil.

Com a pandemia, houve a antecipação das férias escolares de julho para o mês de abril. As aulas presenciais estão suspensas no Maranhão desde o dia 17 de março, quando um decreto foi publicado pelo Governo do Estado. Algumas escolas particulares chegaram a debater estratégias de retomada dessas aulas, como foi anunciado pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Maranhão (Sinepe/MA). Isso levou em consideração as peculiaridades de cada instituição escolar

Retomada de cirurgias
Outra novidade é o retorno gradual do atendimento ambulatorial e das cirurgias eletivas, como foi anunciado na quinta-feira, 18, pelo secretário Carlos Lula, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em uma entrevista à imprensa. Entre os serviços que retomam as consultas graduais estão a Unidade de Especialidades Odontológicas (Sorrir); das Policlínicas Diamante e da Vila Luizão; do Hospital Dr. Carlos Macieira; do Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças (Ninar); do Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos; e do Hospital de Câncer do Maranhão.

SAIBA MAIS

Protesto de proprietários

No fim da tarde dessa quarta-feira, 17, proprietários e profissionais do setor fitness realizaram um movimento em São Luís afirmando a essencialidade do serviço. O protesto começou por volta das 17h e contou com a presença de aproximadamente 100 pessoas. O grupo se concentrou na Praça do Pescador, às margens da Avenida Litorânea, na orla marítima da capital maranhense.

Munidos de faixas e cartazes que exibiam o teor do movimento, os profissionais e donos de academia discursaram acerca da importância do setor fitness para a saúde física e mental, incluindo o momento da pandemia do novo coronavírus, que ataca, com mais força, quem tem baixa imunidade e possui outras doenças (comorbidades). Durante o evento, entoaram o grito de guerra, a fim de chamar a atenção para a importância das academias de ginástica.

Em seguida, os presentes no movimento realizaram uma carreata na Avenida Litorânea. Policiais militares do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRv) e agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) acompanharam a manifestação.

Reabertura do comércio

Pelo Decreto nº 35.831, publicado pelo Governo do Estado logo após a vigência do lockdown ou bloqueio total, voltaram a funcionar, além dos serviços essenciais, os estabelecimentos comerciais de pequeno porte, onde somente trabalhavam, antes da pandemia, e continuaram a trabalhar, exclusivamente o proprietário e seu grupo familiar, com medidas sanitárias adotadas nesses locais, para evitar a propagação do novo coronavírus, como a disponibilidade de álcool em gel na entrada desses comércios.

Esse tipo de comércio, assim como todos os demais englobados nas medidas de distanciamento social, não estavam funcionando desde o dia 21 de março, quando o Governo do Estado anunciou esse fechamento pelo período de 15 dias, mas o prazo foi prorrogado em outros atos administrativos, uma vez que os casos confirmados da Covid-19 apenas aceleravam no estado.

Segundo o decreto, os restaurantes, lanchonetes, depósito de bebidas, bares e similares poderão comercializar seus respectivos produtos, por meio do serviço de entrega (delivery) ou de retirada no próprio estabelecimento (drive thru e take away). É vedada, no entanto, a disponibilização de áreas para consumo dentro do local. Já o funcionamento de supermercados, quitandas, mercados e congêneres deve observar as regras sanitárias, como a limitação do ingresso de pessoas, para que não ultrapasse a metade de sua habitual capacidade física.

Além disso, o estabelecimento cuidará para que apenas uma pessoa, por família, adentre, ao mesmo tempo, no local, com exceção de quem necessite de auxílio. Os consumidores só poderão entrar se estiverem de máscaras no rosto e devem higienizar as mãos com água e sabão ou álcool em gel.

Sanções para descumprimento

Como maneira de fiscalizar, o decreto prevê sanções administrativas com relação ao descumprimento das ações elencadas no ato. Sem prejuízo da punição penal, legalmente estabelecida, podem ser aplicadas advertências, multas ou interdição parcial/total do estabelecimento comercial. Essas medidas serão feitas pelo secretário de Saúde do Maranhão, ou por quem delegar competência, na forma do artigo 14 da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.

A Polícia Militar foi autorizada a lavrar Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCO), que serão encaminhados ao Poder Judiciário.

Reabertura dos shopping

Com a retomada gradual do comércio, pelo Decreto nº 35.831, e a liberação de atividades religiosas, pela Portaria nº 38, da Casa Civil do Governo do Estado, foi a vez de os shopping centers reabrirem. Esse processo começou na segunda-feira, 15, depois de quase três meses fechados. Esses empreendimentos, no entanto, terão que se adaptar à realidade da pandemia, por meio do cumprimento de exigências protocolares de saúde, incluindo campanhas para orientar os consumidores sobre questões de higiene e segurança

Como adaptação ao contexto do novo coronavírus, os shopping centers situados no Maranhão terão horário reduzido, isto é, das 12h às 20h. O objetivo é diminuir o tempo de permanência das pessoas nesses locais, para evitar aglomeração. Os empreendimentos terão que garantir a segurança dos clientes em todos os estabelecimentos comerciais.

Queda na capital

A flexibilização das atividades no Maranhão está sendo objeto de estudo de professores e alunos da UFMA. O Grupo de Modelagem Covid-19 apurou que a reabertura do comércio ainda não provocou uma reaceleração da quantidade de infectados na Grande Ilha. Em entrevista concedida ao Jornal O Estado, o professor doutor Antônio Augusto de Moura da Silva, do Departamento de Saúde Pública da universidade, explicou que a equipe foi montada há pouco mais de um mês, para acompanhar a epidemiologia do novo coronavírus.

O intuito da equipe é informar a população acerca do que está acontecendo, a partir de dados concretos, que são verificados com todo rigor científico e empírico possível, de tal maneira que não distorça a realidade. Os envolvidos no estudo são docentes e alunos, que se reúnem entre duas a três vezes por semana, de maneira virtual, para promover os debates e levantar hipóteses.

Na opinião do grupo, a flexibilização das atividades comerciais no Maranhão ocorreu de maneria precoce, pois não obedeceu aos critérios estabelecidos e recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Dentre esses aspectos, o médico epidemiologista mencionou dois: redução continuada da incidência de casos e do número de mortes decorrentes da Covid-19, por um período prolongado de duas a três semanas; e a taxa de ocupação dos leitos como sendo inferior a 70%. Esses pontos, como o docente frisou, não estavam atendidos para que a reabertura do comércio pudesse ser iniciada.

“Felizmente, ainda não ocorreu a reaceleração da transmissão na Grande Ilha. Os casos continuam reduzindo. Os óbitos caíram menos, mas tem um pessoal do interior que está vindo para cá. Verificamos que, pela terceira semana consecutiva, houve diminuição de novos casos na ilha”, expressou Antônio Augusto. Ele enfatizou que, até o momento, não há indícios que confirmem um aumento da doença em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, mas isso continua sendo uma possibilidade. Ou seja, pode ocorrer a longo prazo.

“Esse cenário de reintrodução imediata da doença não aconteceu ainda. Vamos ver se haverá aumento dos casos, por conta da flexibilização”, ressaltou o professor de Epidemiologia da UFMA.

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