Alcolumbre devolve para o Planalto MP que permitia ao ministro da Educação escolher reitores
Com a devolução, o texto perde a validade. A MP previa que os reitores eventualmente escolhidos por Weintraub ficassem nos cargos apenas durante a pandemia do novo coronavírus.
BRASÍLIA- O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu para o Palácio do Planalto a medida provisória que permitia ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores de universidades federais no período da pandemia. A informação foi anunciada pelo comentarista de política da Globo News, Valdo Cruz e foi confirmada pelo senador Davi Alcolumbre em sua conta oficial na rede social Twitter.
Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores, por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades.
— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) June 12, 2020
"Cabe a mim, como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência", complementou Alcolumbre que não comunicou ao presidente Jair Bolsonaro que tomaria essa decisão.
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