Política | Covid-19

Assembleia aprova novas ações de combate à Covid-19 no Maranhão

Deputado estaduais participaram da 9ª sessão por videoconferência; foram aprovados projetos de lei e também reconhecido o estado de calamidade pública de mais 14 municípios maranhenses
10/06/2020

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou,ontem, em sessão remota, projetos de lei que resguardam os direitos das vítimas e combatem a violência doméstica no período da pandemia, além de decretos legislativos com o reconhecimento do estado de calamidade pública em mais 14 municípios maranhenses. Também foi aprovado o Projeto de Resolução Legislativa 031/20, de autoria da Mesa Diretora, que altera o Regimento Interno da Casa e regulamenta o retorno gradual do expediente presencial na Assembleia.

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