São Luís – Apesar das orientações de isolamento social, muitas crianças da periferia não puderam se manter em casa por causa da crise econômica causada pela pandemia e trabalhos suspensos. Tendo isso em vista, e levando em consideração que um dos principais agravadores do trabalho infantil é a situação econômica, foi criado o projeto “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”, com o objetivo de alertar para o perigo do trabalho infantil, principalmente nesta época.

“Considerando os impactos econômicos e sociais da pandemia, acreditamos que vamos enfrentar o agravamento do trabalho infantil, tendo em vista que um dos fatores que influenciam a exploração precoce é a questão econômica”, explicou Tarcila Moraes, Secretária Executiva do Fórum Especial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepetima).

A campanha nacional é realizada em nivel estadual pelo Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

“O objetivo da iniciativa conjunta é conscientizar a sociedade e poder público sobre a necessidade de maior proteção a esta parcela da população, com o aprimoramento de medidas de prevenção e de combate ao trabalho infantil, em especial diante da vulnerabilidade socioeconômica resultante da crise provocada pelo novo coronavírus”, disse Tarcila Moraes.

O Conselho Nacional dos direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) publicou recomendações para a proteção integral a crianças e adolescentes durante a pandemia da Covid-19. Na recomendação é destacada a necessidade de auxílio financeiro para famílias de baixa renda, descontos em contas básicas como luz e água, e a entrega de alimentos e produtos de higienes pessoais como uma forma de evitar que essa criança tenha que sair para trabalhar.

Perigos na pandemia
Segundo Tarcila Moraes, nesse momento de distanciamento social as crianças e adolescentes estão expostos as inúmeras formas de violência doméstica, além do trabalho infantil doméstico e, por consequência, dos acidentes decorrentes dessa exploração.

“Longe da escola, principalmente as meninas, são responsabilizadas de forma integral pelos afazeres domésticos. Os dados do disque 100 apontam que aproximadamente 70% das violências acontecem dentro da casa vítima ou do agressor, a maioria dos autores são pessoas do círculo familiar. E com isolamento social, a casa pode não ser o lugar mais seguro para muitas crianças e adolescentes”, explicou a secretária.

De acordo com o Fepetima foi registrado um aumento de denúncias no Disque 100 do período do início do isolamento social até maio.

Medidas
Tarcila Moraes informou que há recomendação dos Conselhos Nacional, Estadual e municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente quanto à importância da concentração de esforços em especial do poder Público para proteger crianças e adolescentes nesse momento de Pandemia.

Ela também afirmou que em São Luís, o Conselho Municipal fez doação de aporte financeiro para auxiliar na situação de pandemia, destacando-se a descentralização de recursos para famílias, semelhante ao da prefeitura, de transferência de R$ 40 para auxiliar na alimentação, por um período de três meses.

Além disso, também ocorreu no Maranhão, no dia 18 de maio (Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes), a campanha "Quarentena Sim, Violência Não", e a campanha de São Luís, e outros municípios, contra o trabalho infantil.

Tarcila Moraes também acrescentou. “Além dos municípios, que estão em plena Campanha, nós temos uma Coordenação Estadual da Campanha composta pelos seguintes órgãos: Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Secretaria de Estado da Educação, Secretaria Estadual de Saúde (Departamento de Atenção a Saúde da Criança e do Adolescente e Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Estadual), Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Regional São Luís, Ministério Público do Trabalho do Maranhão, Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão, Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, União de Conselheiros e ex-conselheiros Tutelares do Maranhão e Grupo de Apoio as Comunidades Carentes do Maranhão e OAB Comissão da Infância”.

Trabalho Infantil no Maranhão
De acordo com Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgado em 2016, o estado do Maranhão ocupava a 7ª posição no ranking nacional de exploração do trabalho de crianças e adolescentes. A pesquisa mostra que cerca de 94 mil maranhenses, entre 5 e 17 anos trabalham irregularmente no estado.

Segundo o IBGE (Censo Agropecuário, FNPETI), em 2017 o Estado possuía um quantitativo de 5.462 crianças e adolescentes, com menos de 14 anos, trabalhando na agricultura não familiar. Na agricultura familiar esse número era mais alarmante. Apesar de redução no período entre 2006 e 2017, o número atual aponta que 32.087 estão em situação de trabalho infantil na agricultura familiar no estado.

“A maior concentração da exploração do trabalho precoce acontece entre 14 e 17 anos, somando 1,94 milhão. Já a faixa de 5 a 9 anos registra 104 mil crianças exploradas pelo trabalho infantil no país”, explicou a secretária.

O Maranhão, segundo os dados levantados pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) em 2014, possui a maior taxa de trabalho infantil agropecuário do Nordeste (58,1%), além da maior taxa de trabalho infantil doméstico da região (8,8%), quarta maior do Brasil.

Acidente no trabalho
De acordo com os dados do FNPETI, no Brasil, entre o período de 2007 a 2019, 279 crianças e adolescentes até 17 anos perderam a vida no trabalho infantil e 27.924 sofreram acidentes graves enquanto trabalhavam. Desses número, cinco acidentes fatais e 236 acidentes graves, ocorreram no Maranhão.

SAIBA MAIS

Denuncie

Para denunciar o trabalho, ou qualquer outro tipo de exploração, infantil, você pode entrar em contato com o Disque 100, em que o denunciante precisa informar os dados necessários para a chegar até a vítima ou quem está explorando, ou contatar os Conselhos Tutelares de seu município, que estão exercendo suas atividades no regime de sobreaviso e contam com telefones de plantão. No Maranhão todos os 217 municípios possuem conselho tutelar, em São Luís são 10 conselhos.

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