Mais verba

Enchentes: liberado mais de R$ 600 mil para o MA

Recursos voltando para combate a enchente foram disponibilizados por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional e vão contemplar os municípios de Trizidela do Vale, Pedreiras e Grajaú

Ronaldo Rocha/Da editoria de Política

- Atualizada em 11/10/2022 às 12h19
Governo Federal liberou a três municípios maranhenses atingidos por enchentes um aporte de R$ 621,4 mil para assistência a mais de 14 mil pessoas
Governo Federal liberou a três municípios maranhenses atingidos por enchentes um aporte de R$ 621,4 mil para assistência a mais de 14 mil pessoas (Chuvas MA)

O Governo Federal liberou a três municípios maranhenses atingidos por enchentes um aporte de R$ 621,4 mil para assistência a mais de 14 mil pessoas que acabaram ficando desabrigadas e/ou sofreram impacto com as inundações após as fortes chuvas que caíram no início do ano no estado.

Pedreiras, Trizidela do Vale e Grajaú foram os municípios contemplados e com os recursos, poderão adquirir de forma emergencial kits de higiene, de limpeza e de assistência a idosos e crianças, além de cestas de alimentos.

Desde o início do ano a bancada maranhense buscava junto ao Ministério, uma assistência aos municípios atingidos por enchentes. Os parlamentares agora trabalham pela aprovação de uma peça na Câmara Federal - já apreciada pelo Senado -, que dá um aporte global de R$ 800 milhões a todos os estados atingidos por enchentes e inundações.

Além do Maranhão, os estados da Bahia, Piauí e Rio Grande do Sul receberam o auxílio do Ministério do Desenvolvimento Regional -, por meio da Defesa Civil -, em caráter emergencial.

A autorização para o aporte geral de R$ 1,5 milhão, dos quais o Maranhão ficou com mais de R$ 600 mil, ocorreu no primeiro dia do mês.

Nos três estados do Nordeste, a maioria das localidades foi afetada por chuvas intensas, inundações e enxurradas. Já os municípios gaúchos convivem com a estiagem que afeta parte do estado.

O coordenador da bancada maranhense, deputado Juscelino Filho (DEM), afirmou que a liberação de recursos ocorre dois meses depois de ele ter pleiteado a ajuda aos municípios junto ao ministro Rogério Marinho.

“A boa notícia de hoje é que foi liberado mais de R$ 600 mil para alguns municípios maranhenses, como é o caso de Trizidela do Vale, Pedreiras e Grajaú. [...] muito feliz que esse recurso agora foi liberado. Já temos três municípios atendidos com recursos da Defesa Civil Nacional e esperamos que todos os outros municípios que foram atingidos que preencham os requisitos no sistema da Defesa para poder também serem contemplados”, disse.

Ele adiantou que os parlamentares da bancada trabalham agora pela aprovação, na Câmara Federal, de uma Medida Provisória que autoriza a liberação de mais de R$ 800 milhões, por meio do Ministério de Desenvolvimento Regional, para todos os municípios do país atingidos por enchentes.

“Estamos atuando agora para que outros municípios também sejam contemplados com esses recursos. Atuamos aqui no Congresso para aprovar a medida provisória na Câmara, que há quatro dias foi votada e aprovada no Senado e que garantiu cerca de R$ 800 milhões para o MInistério de Desenvolvimento Regional para dar esse apoio a vários municípios em todo o Brasil que foram atingidos pelas fortes chuvas e pelas cheias”, finalizou.

Câmara

A Câmara Federal aprovou na semana passada (dia 26) a Medida Provisória 920/20, que liberou R$ 892 milhões em créditos extraordinários para socorro a vítimas de enchentes no mês de janeiro em todo o país. A peça agora será apreciada pelo Senado.

A MP institui no texto original que os recursos devem ser destinados para restabelecer serviços essenciais à população e reconstruir infraestrutura danificada. Cabe ao Ministério do Desenvolvimento Regional disponibilizar aos estados e aos municípios o auxílio às famílias afetadas.

Durante a apreciação da peça na C6amara, o relator da MP, deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), incluiu uma alteração para dar à defesa civil flexibilidade para remanejar recursos entre ações de socorro às vítimas, que são despesas de custeio, e recuperação de infraestrutura, que são despesas de investimento.

A sugestão do parlamentar foi acatada pelos parlamentares. Caso seja aprovada no Senado, a MP garantirá que os recursos necessários para bancar o auxílio aos estados sairão da reserva de contingência, espécie de poupança orçamentária utilizada para atender despesas não previstas.

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