[e-s001]São Luís - Dezenas de estabelecimentos comerciais de São Luís já foram alvo de punição por descumprirem as regras sanitárias de combate ao novo coronavírus, que causa a Covid-19. Três bancos foram multados e, pelo menos, 20 lojas, da área do Centro, foram orientadas a fechar as portas. Este é o resultado parcial da fiscalização, que está sendo feita desde a última segunda-feira, 25, na Grande Ilha, pela Vigilância Sanitária, Procon/MA e Polícia Militar. Este trabalho faz parte das ações voltadas a abertura gradual do comércio, conforme o Decreto Estadual de nº 35.831/2020.

Somente no dia da abertura do comércio de pequeno porte, ocorrido na última segunda-feira, 25, o Procon/MA autuou três instituições financeiras, localizadas na Avenida dos Holandeses, por inoperância de terminais e autoatendimento. Três estabelecimentos comerciais, da área do centro da cidade, também foram autuados por falhas na prestação do serviço. O órgão também notificou sete lojas acusadas de aumento injustificado de valores cobrados em matérias-primas utilizadas na fabricação de máscaras.

A Vigilância Sanitária lavrou 14 termos de fiscalização, três termos de intimação, quatro autos de infração e orientou 20 empresários a fecharem as portas de seus estabelecimentos comerciais por ter sido aberto de forma ilegal e um ponto comercial foi interditado.

A presidente do Procon, Adaltina Queiroga, disse que a equipe do órgão vai realizar esse trabalho em parceria com a Vigilância Sanitária e a Polícia Militar, para verificar o cumprimento das normas de segurança sanitária e outros aspectos atinentes aos direitos dos cidadãos e consumidores.

Mais fiscalização
Os agentes do Procon, da Vigilância Sanitária e militares continuam realizando vistorias na área comercial da capital. Além da área do centro da cidade, eles realizaram fiscalização nos outros bairros da cidade.

Uma das vistorias resultou na interdição de uma loja de eletrodomésticos, no bairro João Paulo. O Decreto Estadual de nº 35.831/2020 diz que, além de supermercados, mercados, lojas de material de construção e de tecidos, foram autorizadas a funcionar pequenas empresas exclusivamente familiares, perfil em que a loja não se enquadrava.

A interdição é realizada pelo Procon/MA, baseada na Lei n° 8.078/90, art. 56º, inciso X e Decreto Federal 2.181/1997, que prevê a suspensão temporária das atividades para casos de desrespeito a normas como as que visam garantir a saúde e segurança dos consumidores.

[e-s001]Três lojas, que comercializam produtos importados, foram fechadas as portas pela Vigilância Sanitária, por descumprirem as medidas do decreto estadual. Além disso, esses pontos comerciais foram multados pelo Procon por falhas na prestação do serviço, como por exemplo, a ausência na exposição nas formas de pagamento e do exemplar que é determinado pelo Código de Defesa do Consumidor.

O técnico em informática Sandro Almeida, de 34 anos, disse que esse tipo de trabalho é de suma importância, pois, contribuiu para os empresários obedecerem o decreto estadual e de forma certa forma evita a proliferação da Covid-19.

SAIBA MAIS

Colaboração

As denúncias de funcionamento irregular ou de comportamento contrário às normas sanitárias (tanto de empresas quanto dos consumidores) podem ser feitas por três números de WhatsApp: (98) 99162-8274, (98) 98356-0374, (98) 99970-0608. A Vigilância Sanitária vai receber e encaminhar as denúncias

O que pode funcionar

Pequenas empresas exclusivamente familiares
Supermercados e mercadinhos, com metade da capacidade
Delivery de bar, restaurante, lanchonete, depósitos de bebidas e similares
Hospitais, clínicas, farmácias, óticas e laboratórios
Drive thru ou retirada no local desses mesmos estabelecimentos
Serviços de entrega e retirada de lavanderia
Lojas de tecido
Oficinas e venda de material de construção
Coleta de lixo e postos de combustível

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