Estado Maior

À espera...

Atualizada em 11/10/2022 às 12h20

Desde a apresentação da proposta para suspensão de parcelas de empréstimo consignado de servidores públicos até ontem, já se passaram cerca de 50 dias. A matéria, proposta pelos deputados Adriano Sarney (PV) e Helena Duailibe (SD), foi aprovada dia 11 deste mês na Assembleia Legislativa.

Pelos trâmites, o projeto de lei foi para a sanção do governador Flávio Dino (PCdoB), que tem até dia 5 de junho para decidir se sanciona ou se veta a proposta aprovada pelos parlamentares.

A demora na decisão tem levado servidores a cobrar, em redes sociais, dos parlamentares e até do governador que o projeto seja sancionado.

Da parte do Palácio dos Leões, não há um indicativo de que o governador vai vetar ou sancionar a proposta. Se sancionar, logo depois do dia 5 de junho, a lei passa a valer. Se vetar, a proposta volta para que o veto seja apreciado pela Assembleia Legislativa, que, para tornar lei, precisará derrubar o veto do comunista.

Se até o dia 5 de junho Dino não se pronunciar a respeito, o projeto de lei retorna à Assembleia. Nos bastidores é dada como certa a promulgação – se necessário – pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Com tantos prazos e possibilidades, os servidores públicos e trabalhadores privados, que querem suspensos o pagamento de seus empréstimos, terão cerca de mais 15 dias de espera. Este prazo somente poderá ser reduzido se o governador do Maranhão decidir sancionar antes do fim do prazo que tem a proposta vinda da Assembleia Legislativa.


Cronograma

Um cronograma explicando o passo-a-passo da tramitação legal da proposta foi postada por Adriano Sarney em suas redes sociais.

O motivo da postagem é a cobrança constante dos servidores públicos para saber da validação ou não do que pode se tornar lei.

Os trabalhadores da iniciativa privada também estão na expectativa da sanção, já que uma emenda do deputado César Pires (PV) os inclui no benefício.


Mais um dia

Ontem foi mais um dia em que o governador Flávio Dino dedicou-se, nas redes sociais, a se manifestar sobre as crises vindas de Brasília.

Operação da Polícia Federal no Rio de Janeiro, manifestações contra jornalistas, falas do presidente Jair Bolsonaro foram alguns dos temas mais abordados.

Já sobre o número crescente de contaminados por Covid-19 no estado, não houve qualquer fala a respeito.


A culpa é do povo

E a postura do governador maranhense não é algo isolado. O secretário de Saúde, Carlos Lula, também preferiu falar dos riscos de operação da PF.

A falta de leitos no interior do estado, o risco de aumento de mortes no Maranhão devido ao novo coronavírus e o aumento da contaminação não fez parte da agenda do gestor.

Sobre a pandemia, somente os “peões” do Palácio dos Leões andam se manifestando, colocando em prática a estratégia de culpar a população pelo aumento dos casos da doença no estado.


Pesquisa

Pesquisa da Universidade de Pelotas, no Rio Grande do Sul, mostra que o Maranhão não anda bem em distanciamento social.

Pelo estudo, pouco mais de 47% da população maranhense tem ficado em casa. O levantamento da universidade foi feita nos dias 14 a 21 deste mês.

Pela data, a pesquisa da instituição ainda alcançou quatro dias do lockdown na Ilha de São Luís.


Em carta

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) enviou carta pedindo ao Congresso Nacional que as eleições municipais deste ano sejam feitas em 2022.

Desta forma, haveria a unificação dos pleitos para prefeito, vereador, governador, senador e presidente da República.

A entidade se manifesta num momento em que o Congresso Nacional, por meio de seus líderes, decidiu deixar para julho a decisão sobre adiar ou não as eleições de 2020.


De olho

R$ 600 milhões é o valor que as prefeituras do Maranhão aguardam para serem liberados pelo governo Federal. A verba é oriunda da proposta que prevê ajuda a estados e municípios.

Interesse

A carta da Famem, ao que parece, defende o interesse dos atuais prefeitos de se manter por mais dois anos no mandato.

O que querem os gestores pode não se consolidar por impedimentos na Constituição Federal.

O Poder Judiciário, em mais de uma manifestação de seus membros, já deixou claro que não cabe – dentro das leis – deixar os atuais prefeitos mais dois anos no comando de suas cidades.


E mais

- O Conselho Regional de Medicina do Maranhão publicou resolução vetando a participação de profissionais registrados na entidade na banca de avaliação do “revalida da Uema”.

- O “Processo Especial de Revalidação” de diplomas de médicos formados no exterior criado pelo governo estadual tem gerado polêmica.

- A resolução do CRM prevê punição ética ao médico que participar da avaliação da bancada do revalida estatal.

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