São Luís - Após o período do lockdown, que também foi marcado pelo rodízio de carros, começará a partir desta segunda-feira, 25, por meio de diretrizes, a abertura gradual do comércio no Maranhão, conforme o Decreto nº 35.831, do dia 20 de maio. A partir desta data, poderão funcionar, além dos serviços essenciais, os estabelecimentos comerciais de pequeno porte, onde somente trabalhavam, antes da pandemia, e continuarão a trabalhar, exclusivamente o proprietário e seu grupo familiar. Medidas sanitárias devem ser adotadas nesses locais, para evitar a propagação do novo coronavírus.

Conforme o decreto, esses grupos familiares incluem cônjuges, companheiros, pais, irmãos, filhos ou enteados. Esses comércios, assim como todos os demais englobados nas medidas de distanciamento social, não estão funcionando desde o dia 21 de março, quando o Governo do Estado anunciou esse fechamento pelo período de 15 dias, mas o prazo foi prorrogado em outros atos administrativos, uma vez que os casos confirmados da Covid-19 apenas cresceram no estado.

Pelo decreto, os restaurantes, lanchonetes, depósito de bebidas, bares e similares poderão comercializar seus respectivos produtos, por meio do serviço de entrega (delivery) ou de retirada no próprio estabelecimento (drive thru e take away). É vedada, no entanto, a disponibilização de áreas para consumo dentro do local. O funcionamento de supermercados, quitandas, mercados e congêneres deve observar as regras sanitárias, como a limitação do ingresso de pessoas, para que não ultrapasse a metade de sua habitual capacidade física.

Além disso, o estabelecimento cuidará para que apenas uma pessoa, por família, adentre, ao mesmo tempo, no local, com exceção de quem necessite de auxílio. Os consumidores só poderão entrar se estiverem de máscaras no rosto e devem higienizar as mãos com água e sabão ou álcool em gel.

Órgãos públicos
Ainda que ocorra a abertura gradual dos estabelecimentos comerciais, a retomada progressiva do funcionamento dos órgãos e entidades vinculados ao Poder Executivo, por outro lado, só começará a partir de 1º de junho, de acordo com o disposto no decreto governamental. Mas os servidores públicos, empregados públicos e colaboradores deverão utilizar máscaras de proteção, bem como observar a etiqueta respiratória.

Além disso, o dirigente do órgão deverá adotar escala de revezamento de servidores, para diminuir o risco de exposição do trabalhador ao novo coronavírus. A distância mínima de dois metros deverá ser respeitada, com possibilidade de redução da lotação em cada setor.

[e-s001]Sanções para descumprimento
Como maneira de fiscalizar, o decreto prevê sanções administrativas com relação ao descumprimento das ações elencadas no ato. Sem prejuízo da punição penal, legalmente estabelecida, podem ser aplicadas advertências, multas ou interdição parcial/total do estabelecimento comercial. Essas medidas serão feitas pelo secretário de Saúde do Maranhão, ou por quem delegar competência, na forma do artigo 14 da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.

A Polícia Militar foi autorizada a lavrar Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCO), que serão encaminhados ao Poder Judiciário.

Covid-19 no Maranhão
A cada dia, centenas de pessoas são notificadas como infectadas pela Covid-19 no Maranhão, assim como surgem novos óbitos, que estão se aproximando dos mil. A Grande Ilha, em seus quatro municípios (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), continua sendo ponto de muitas contaminações, mas 94,80% dos últimos casos confirmados da doença aconteceram no interior maranhense. A informação foi relatada no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (SES), divulgado recentemente.

Segundo a SES, durante a quinta-feira, 21, foram contabilizados mais 1.154 novos casos confirmados do novo coronavírus no Maranhão. Isso significa que, desse total, aproximadamente 1.094 foram registrados fora da Grande Ilha. Com isso, subiu para 17.212 a quantidade no estado, que teve a primeira situação positiva no dia 29 de março. A vítima tinha histórico de hipertensão arterial, também conhecida como pressão alta, que se enquadra no denominado grupo de risco, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Com relação aos novos casos, 60 ocorreram na ilha, 53 em Imperatriz e 1041 nas demais regiões do estado. Além disso, mais 30 trinta óbitos ocorreram no Maranhão, em 13 municípios, como registrado na quinta-feira. Foram 15 em São Luís e 4 em São José de Ribamar. E uma morte nas cidades de Lagoa Grande, Raposa, Olho d’Água das Cunhãs, Imperatriz, Carutapera, Bacabeira, Pinheiro, Olinda Nova do Maranhão, Peri-Mirim, Lago da Pedra e Paço do Lumiar.

Avanço do coronavírus
Reunindo a quantidade de infectados nos quatro municípios da Grande Ilha, o total fica em 7.615. Desse valor, 6.685 estão em São Luís. Outros 9.697 contaminados estão no interior maranhense, que tem Imperatriz à frente, com 1.155. O boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde mostra que, das 217 cidades do estado, 202 possuem casos confirmados do novo coronavírus. Isso comprova o quanto a Covid-19 está avançando de forma célere no Maranhão.

Apesar das notícias que mostram essa disseminação, outras são otimistas, pois 3.676 pessoas já se recuperaram da doença. Esse é o termo utilizado pelos médicos e pesquisadores, que evitam mencionar uma cura, devido à atual condição da Covid-19 sem a confirmação de uma vacina.

SAIBA MAIS

Denúncia

Qualquer cidadão é parte legítima para apresentar pedido de fiscalização estadual em caso de descumprimento do disposto neste art. 5°, se possível acompanhado de registros fotográficos e gravações em vídeo, por meio dos seguintes números de WhatsApp: (98)99162-8274, (98) 98356-0374 e (98) 99970-0608.

Polícia
Conforme o decreto datado de 20 de maio, em caso de recusa do uso correto de máscara por parte do consumidor, o proprietário do estabelecimento comercial ou similar é obrigado a acionar a Polícia Militar, que adotará os procedimentos legais necessários

SOBRE O CORONAVÍRUS

Os coronavírus são uma grande família viral, que é conhecida desde meados dos anos 1960, por causarem infecções respiratórias em seres humanos. Geralmente, os efeitos no corpo causam doenças respiratórias leves ou moderadas, semelhantes a um resfriado comum, o que pode confundir. O novo agente da enfermidade foi descoberto no dia 31 de dezembro, após casos registrados na China, no continente asiático. Em termos médicos, provoca a doença chamada de Covid-19.

Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa. O vírus pode deixar as pessoas doentes, geralmente no trato respiratório superior. Os sintomas incluem coriza, tosse, dor de garganta, possivelmente dor de cabeça e talvez febre, que pode durar alguns dias.

Para aqueles com um sistema imunológico enfraquecido, idosos e muito jovens, há uma chance de o vírus causar uma doença do trato respiratório mais baixa e muito mais grave, como uma pneumonia ou bronquite. Não há tratamento específico, mas a pesquisa está em andamento. Na maioria das vezes, os sintomas desaparecem por conta própria, e os especialistas aconselham a procurar atendimento precocemente. Se os sintomas forem piores que um resfriado comum, o ideal é procurar ajuda médica.

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