Estado Maior

Reabertura quase total a partir de segunda, 25; restrições vão até domingo

Definições constam de novo decreto do governo, que vai balizar as medidas relacionadas ao combate ao novo coronavírus a partir da semana que vem

Atualizada em 11/10/2022 às 12h20

Já chegava a noite desta quarta-feira, 20, quando a equipe de comunicação do governador Flávio Dino (PCdoB) distribuiu pronunciamento do gestor falando sobre o novo decreto que vai balizar as medidas relacionadas ao combate ao novo coronavírus. Entre o que decidiu o comunista, a reabertura do comércio é o que mais chama a atenção.

Como ele já havia anunciado no dia 12 de maio, as atividades no Maranhão começarão a ser reaberta de “forma gradual”. As regras que valem agora (abertura do comércio de atividades consideradas essenciais) seguirão até domingo, 24.

Na segunda-feira, 25, as empresas do setor do comércio que são familiares terão permissão de funcionar em todo o Maranhão. As demais atividades da área poderão reabrir a partir do dia 1º de junho desde que tenham autorização da Casa Civil, que verificará um protocolo sanitário para que as empresas cumpram.

Pelo novo decreto, todas as atividades – até de venda de roupas – poderão voltar a funcionar
Tudo dependerá da decisão do chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, que deverá observar as regras sanitárias gerais e as específicas nos protocolos, e também de acordo com o que orientar a equipe técnica que monitora a pandemia no estado.

Até os serviços públicos retornarão para atendimento ao público. Sempre com as regras sanitárias. Entre as normas já estabelecidas no novo decreto estão:

- A retomada das atividades deve ser gradual, isto é, por setor econômico, iniciando no dia 1° de junho de 2020 e estendendo-se por até 45 dias;

- Os estabelecimentos devem funcionar com horários alternados para diminuir a concentração do fluxo no transporte coletivo;

- A cada sete dias, a situação epidemiológica deve ser reavaliada com vistas a verificar a adequação dos protocolos vigentes, podendo haver modificação ou revogação a qualquer tempo.

Constrangido

O método usado pelo governador Flávio Dino para anunciar a reabertura das atividades econômicas no estado demonstra o desconforto do gestor com o assunto.

O comunista fez um pronunciamento enviado pela sua assessoria aos meios de comunicação. Dino fez questão – até o fechamento deste coluna – de nada publicar em suas redes sociais.

E o desconforto do governador tem explicação: reabertura de atividades não essenciais em um momento que o Maranhão apresenta mais casos da Covid-19 e mais mortes.

Sem questionamentos

O governador não concedeu entrevista coletiva. Talvez para evitar questionamentos sobre a decisão.

Quais os estudos que mostram que o momento de reabrir as atividades é agora? Será que é seguro para a população esta reabertura?

Enfim, ser questionado sobre os fundamentos que o embasaram para tal decisão não é o que quer o governador.

Alinhado

Com a decisão prevista no novo decreto, Flávio Dino coloca em prática o que vem defendendo o presidente da República Jair Bolsonaro.

Bolsonaro há tempos defende a volta das atividades em todo o Brasil, deixando de fora somente os que são considerados de grupo de risco.

No decreto de Flávio Dino anunciado ontem, o comércio poderá a funcionar, mas os trabalhadores do grupo de risco ficarão em casa até o dia 15 de junho.

Ministério Público

A decisão do governador para reabrir as atividades poderá ser questionada pelo Ministério Público Federal.

Isso porque o órgão questionou a Prefeitura de Imperatriz sobre a reabertura do comércio em pleno crescimento da curva de contaminação pelo novo coronavírus na cidade.

O Ministério Público Estadual também fez o mesmo questionamento à cidade da Região Tocantina. Resta saber se os dois órgãos de controle farão o mesmo em relação ao governo estadual.

Vistoria

O deputado federal Eduardo Braide (Podemos) mostrou, em suas redes sociais, a disposição do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, de vir vistoriar as obras da BR-135.

Braide fez o convite ao ministro pelas redes sociais ao anunciar o início de obras na rodovia federal.

Tarcísio de Freitas deixou claro que virá ao Maranhão e vai também verificar as obras em outras Brs, como a 222, 316, 010 e 226.

De olho

20% é o percentual que o comércio representa no Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão.

À espera

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) tem acompanhado todos os dias a questão do projeto de lei de sua autoria que prevê suspensão na cobrança de parcela de empréstimos consignados.

O parlamentar está esperando a posição do governador Flávio Dino diante do que decidiram os deputados estaduais.

Se o gestor não sancionar a proposta, segundo Adriano Sarney, há uma clara vontade dos deputados para promulgar a matéria.

E mais

- As datas das sessões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão já estão definidas para o mês de junho.

- Com nova direção, a Corte Eleitoral vai se reunir para julgamentos de processos no mês de junho 2020 nos dias 1, 2, 4, 8, 9, 15, 16 e 18, sempre às 16h.

- As pautas do tribunal ainda são de pleitos anteriores. Com a pandemia, as demandas relacionadas as eleições deste ano estão menores.

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