O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Maranhão, desembargador Tyrone Silva, ao ser questionado por O Estado durante sua posse na função em sessão solene realizada ontem por videoconferência, disse que mantém otimismo para a promoção das eleições no prazo anteriormente estipulado, ou seja, outubro deste ano. Ele admitiu que, por enquanto, a Justiça Eleitoral ainda não elaborou um plano de contingência caso o pleito precise ser adiado em virtude da pandemia do coronavírus.

De acordo com o dirigente, o cenário preocupa. No entanto, ele entende que, até o início do período das convenções partidárias, previstas para começar no dia 20 de julho, haverá uma definição mais clara sobre o pleito. "Por enquanto, não há prognóstico. É claro que a Corte está atenta, mas mantenho o otimismo de que não será necessário adiar as eleições deste ano e realizá-las com a máxima eficácia e zelo legal", expressou o magistrado.

A opinião de Tyrone Silva foi corroborada pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que assumiu na mesma solenidade como membro da Corte, vice-presidente e corregedor do TRE local. "Conforme prevê a Resolução número 23.606, do ano passado, a Corte trabalha com o calendário que estima eleições para outubro. Esse, inclusive, é o pensamento da direção do Tribunal Superior Eleitoral e do futuro presidente da Corte nacional, ministro Barroso", disse.

Apesar do discurso, o novo vice-presidente do TRE maranhense admitiu concessões a serem feitas no período das convenções. "Se até agosto, a situação não estiver normalizada, os tribunais no âmbito regional, em comum acordo com a corte nacional e o Congresso [Nacional] irão fazer os ajustes necessários, especialmente na chancela das candidaturas", disse.

Após o período das chamadas convenções, será aberto o prazo para registro de candidaturas. Por fim, os candidatos poderão fazer suas manifestações públicas, ou os chamados comícios. Por enquanto, o TRE não elaborou um plano para esta fase, caso as medidas de isolamento social ainda estejam vigentes.

Sessão

A sessão de posse de Tyrone Silva e José Joaquim Figueiredo dos Anjos foi prestigiada por presidentes de Tribunais Regionais de outros estados, como São Paulo, Bahia e Rio Grande do Norte, por membros da Corte local e juízes eleitorais.

Também assistiram a sessão, exibida no YouTube, outras autoridades como o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), além de representantes do Ministério Público do Estado, da Assembleia Legislativa do Maranhão, dentre outras.

Em seu discurso de posse, Tyrone Silva destacou a responsabilidade no novo cargo. “É um cargo de grande envergadura, com desafios e inúmeras atribuições. Tenho certeza de que faremos um grande trabalho, em parceria com os servidores da Casa, contribuindo para a legitimidade do processo eleitoral no país, garantindo sua lisura e efetividade”, afirmou.l

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Preocupação

Em sua edição do dia 23 do mês passado, O Estado demonstrou a preocupação de parlamentares maranhenses com a possibilidade de adiamento do pleito deste ano. À época, o deputado federal Pastor Gildenemyr (PL) sugeria mudanças nas datas anteriormente estipuladas. “O parecer do grupo de trabalho do Tribunal [Superior Eleitoral] ainda não é definitivo. Não há por enquanto uma decisão oficial. Por enquanto, a data de 4 de outubro está mantida, mas as demais datas do calendário eleitoral precisam ser ajustadas”, disse.

Outros parlamentares como André Fufuca (Progressistas) e Gil Cutrim (PDT) frisaram que as legendas, por ora, seguiam a orientação das Cortes e mantinham o foco das eleições em outubro.

Frase: Por enquanto, não há prognóstico. É claro que a Corte está atenta, mas mantenho o otimismo de que não será necessário adiar as eleições deste ano e realizá-las com a máxima eficácia e zelo legal", Tyrone Silva, presidente do TRE/MA

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