Eleições 2020

Pré-candidatos a prefeito de São Luís enfrentam ações na Justiça Eleitoral

Deputados Duarte Júnior, Detinha e Eduardo Braide já estão com ações relacionadas ao pleito de outubro tramitando no TRE do Maranhão

Gilberto Léda/ Da editoria de Política

Atualizada em 11/10/2022 às 12h20
Duarte Júnior já enfrenta problemas na Justiça Eleitoral com ações relacionadas às eleições municipais deste ano
Duarte Júnior já enfrenta problemas na Justiça Eleitoral com ações relacionadas às eleições municipais deste ano (Duarte Júnior )

Faltando aproximadamente cinco meses para as eleições deste ano - e com as atividades de pré-campanha praticamente paralisadas em virtude da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) -, três pré-candidatos a prefeito de São Luís já enfrentam problemas com a Justiça Eleitoral.

Os deputados estaduais Duarte Júnior (Republicanos) e Detinha (PL), e o deputado federal Eduardo Braide (Podemos) foram representados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), todos pós possível propaganda eleitoral antecipada, o que é considerado irregular.

O pré-candidato Republicano, na verdade, já responde a duas ações. Numa delas, ele foi denunciado pela promotora Moema Pereira, e obrigado a retirar um outdoor com propaganda pessoal localizado no retorno do Comando Geral da Polícia Militar, no Calhau. Além disso, a representante do MPE solicita pagamento de multa.

“In casu, o próprio custo do outdoor e a sua localização em área de fácil acesso, com imensa circulação de veículos e pessoas todos os dias, demonstram que o representado sabia da sua existência, tanto é que sequer alegou desconhecimento acerca da instalação do invento. Logo, a sua responsabilidade está mais do que evidenciada! A propósito, o Tribunal Superior Eleitoral já decidiu que a retirada de propaganda veiculada através de outdoor não elide a aplicação da multa”, destacou a promotora em pedido endereçado à Justiça Eleitoral.

No segundo caso, o juiz Douglas Amorim, da 89ª Zona Eleitoral, de São Luís, determinou, também após pedido da mesma promotora, que os Correios se abstivessem de continuar encaminhando às residências de ludovicenses material com propaganda supostamente irregular do deputado Duarte Júnior.

Segundo o MPE, revistas com ações do parlamentar estavam sendo encaminhadas por mala direta dos Correios às residências de eleitores, em desobediência à legislação eleitoral. Exemplares do material com ações do mandato do deputado foram encaminhados até mesmo ao procurador regional Eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, e ao promotor eleitoral Pablo Bogéa Pereira Santos. De acordo com Duarte, "o material produzido trata-se de uma prestação de contas sobre seu mandato”.

Máscaras

A deputada Detinha é alvo de representação junto com o marido, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, presidente estadual do Partido Liberal no Maranhão. Ambos foram denunciados pela promotora eleitoral Lena Cláudia Ripardo Pauxis, da 2ª Zona Eleitoral, após viralizarem imagens deles apontando para a confecção e distribuição de máscaras de proteção respiratória personalizadas com as cores e o número do PL (22). Para Pauxis, a prática configura propaganda eleitoral antecipada vedada pela legislação.

“O expediente utilizado por ambos, a pretexto de fornecer gratuitamente à população mecanismos salutares de prevenção à proliferação da Covid-19 e congêneres, evidencia que os Representados, em período defeso e valendo-se de meio de divulgação, cujo uso é proscrito mesmo ao longo da época regular de propaganda eleitoral, vem promovendo a imagem da pré-candidata junto ao eleitorado do município, comprometendo o equilíbrio na disputa política e a lisura do processo eleitoral que se avizinha”, declarou a promotora.

Na semana passada, ao ser denunciado pelo procurador regional eleitoral, Juraci Guimarães Júnior – que encaminhou cópias das imagens a vários promotores eleitorais do estado -, Josimar de Maranhãozinho negou que tenha cometido qualquer irregularidade. Em nota à imprensa, ele declarou que a máscara com que aparece nas redes sociais foi presente “de uma amiga”.

Braide foi denunciado por suposta propaganda pessoal em inserções partidária na TV. Segundo o procurador Juraci Guimarães Júnior, “o uso de promoção pessoal de pré-candidato por meio de publicidade bastante onerosa e de grande alcance como a publicidade em televisão, meio inclusive vedado no período eleitoral, traz contornos de propaganda eleitoral antecipada, que deve ser apurada pelo Ministério Público Eleitoral”, concluiu. l

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Atenção do MPE

Não formalmente denunciado, mas alvo da atenção do Ministério Público Eleitoral, segundo apurou O Estado, há ainda o deputado estadual Neto Evangelista, pré-candidato do DEM na capital. Ele tem aparecido na promoção do programa “Acolhendo Heróis” - que garante hospedagem a profissionais de Saúde que, em virtude da atuação na linha de frente do combate ao novo coronavírus, contraíram a Covid-19 e não pretendem voltar para casa. A iniciativa, contudo, é bancada, em parte com recursos públicos, o que pode configurar crime eleitoral.

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