São Luís, MA - O governador Flávio Dino (PCdoB) mostrou mais uma vez que deverá autorizar a reabertura de parte das atividades comerciais na Ilha de São Luís a partir da quinta-feira, dia 21. Nas duas últimas semanas, membros do primeiro escalão do governo dialogaram com empresários e sindicatos para acertar medidas a serem cumpridas e que garantam segurança ao cidadão no uso dos serviços que serão reabertos. No planejamento do governo, o comércio será o primeiro a reabrir e as escolas serão as últimas a terem permissão para voltar a funcionar.

Desde 18 de março, que o governador Flávio Dino vem editando medidas que restringiram o funcionamento de atividades comerciais e também as escolares no estado. Semanas depois, o gestor empurrou para os prefeitos a decisão de manter as atividades funcionando ou não nos municípios fora da Ilha de São Luís.

A capital e as outras três cidades da Ilha passaram por decisões que apertaram mais ainda a necessidade do isolamento social, já que a maioria dos casos estava concentrada em São Luís e São José de Ribamar e havia casos crescentes em Raposa e Paço do Lumiar.

Por causa da falta de leitos clínicos e de UTI - que chegaram a ser ocupados em 100% -, uma ação do Ministério Público Estadual levou a Justiça a determinar que o governo decretasse o lockdown.

Mesmo sem dados oficiais, membros do governo - como o secretário de Saúde, Carlos Lula - já usaram as redes sociais para indicar que o isolamento obrigatório surtiu efeito na Ilha de São Luís, já que nos últimos dias foi registrada queda no número de casos confirmados da Covid-19.

A linha do tempo indica um cenário quase perfeito para que as atividades sejam reabertas de “forma gradativa”, como bem anunciou o governador Flávio Dino em coletiva de imprensa após a primeira semana de lockdown.

Dino determinou que os seus secretários Simplício Araújo (Indústria e Comércio), Marcelo Tavares (Casa Civil) e Chico Gonçalves (Direitos Humanos) iniciassem diálogo com empresários e a sociedade civil organizada para planejar a reabertura das atividades a partir do próximo dia 21.

As reuniões estão acontecendo e representantes de empresas e também de sindicatos já vem apresentando medidas que poderão ser tomadas para garantir a segurança do cidadão e assim evitar a proliferação rápida do vírus.

O planejamento prevê para quinta-feira, 21, a permissão para que o comércio em São Luís seja reaberto. Este comércio inclui lojas de departamento, de roupas. Ou seja, na prática, as lojas da Rua Grande poderão reabrir as portas. A questão dos shoppings é que ainda vem sendo debatida. O mais provável é que estes locais passem mais um tempo sem atividades.

A indústria, o setor de serviços, como restaurantes, e o hoteleiro devem vir em seguida para terem permissão para voltar a funcionar.

Na sequência, a última atividade a voltar a funcionar será o ensino, valendo tanto para escolas da rede pública quanto a privada. Por enquanto, a previsão a mesma que está vigente no decreto do governador antes do Lockdown. Dino estabeleceu o fechamento das escolas até dia 1º de junho. Após esta data, as aulas deverão ser retomadas.

Protocolos

O Estado entrou em contato com representantes das empresas de prestação de serviços, comércio e também indústria. O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez, disse que a federação já está concluindo um conjunto e sugestões a serem apresentadas ao governo neste fim de semana.

Baldez defende que o governo não edite regras rígidas para o funcionamento das atividades. Segundo ele, o ideal é que aja recomendações a serem seguidas tanto pelos empresários quanto pelos usuários de serviços e também trabalhadores.

“Nós da federação estamos dando sugestão para que o governo estabeleça recomendações. Não regras, mas recomendações a serem seguidas. E digo isto porque nos preocupa muito o pós-pandemia. Temos um perfil econômico bem diferente dos países da Europa ou mesmo de estados brasileiros como São Paulo. Então, sabemos que temos que salvar vidas. Mas precisamos salvar as vidas que poderão ser perdidas sem ser para o novo coronavírus. Podemos perder vidas por outras questões que envolve a economia mesmo”, afirmou o presidente da Fiema.

Apesar de seguir a linha do governo de não falar em prazos, o superintende da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomercio), Max Medeiros, confirmou as reuniões com o estado para definir protocolos sobre as atividades de menos riscos para voltar a funcionar.

“Estamos ainda dialogando com o governo para traçar as estratégias de protocolos de saúde. Somente após a definição desses protocolos de segurança sanitária é que serão definitivas as atividades com menor risco e os prazos necessários de acordo com a capacidade do sistema de saúde”, afirmou Medeiros.

Arrecadação com ICMS teve leve queda no MA devido a Covid-19

Pelos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados em novembro do ano passado, o setor terciário que inclui serviços e comércio é o responsável por 73,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no Maranhão. Somente o comércio, que será o primeiro a retomar as atividades, representa 20% do PIB maranhense.

O setor secundário participa, ainda segundo os últimos dados do IBGE, com 17,% na formação do PIB estadual. O setor primário, que participa na formação do PIB de 2017 com 9,5%.

Com o comércio e serviços paralisados, a ideia é de que o impacto nas finanças do governo do estado foi expressivo. No entanto, pelos dados da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) mostra que em comparação ao ano passado, nos meses de março, abril e parte de maio, a queda da arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não foi grande.

Em março, quando teve início as medidas de fechamento de atividades não essenciais, o total arrecadado em ICMS este ano foi de pouco mais de R$ 558,9 milhões. No mesmo período em 2019, a arrecadação total com o ICMS foi menor que a de 2020: R$ 519,2 milhões.

Vale considerar que março não foi um mês em que todos os dias foram de medidas restritivas e atividades.

Caiu

Mas mesmo assim, ao analisar o mês de abril comparando 2019 e 2020, a arrecadação com ICMS foi cerca de R$ 24 milhões a menos. Ou seja, ano passado, o estado arrecadou com o imposto pouco mais de R$529,1 milhões. Este ano, em abril, a arrecadação com o imposto foi de R$ 505,6 milhões.

Mesmo em maio, a queda na arrecadação não foi expressiva. Até o último dia 15, a arrecadação com ICMS foi de R$ 22,3 milhões. O mesmo período em 2019, o acumulado foi de R$ 24,8 milhões.l

Mais

Arrecadação no Maranhão

Se for usado a arrecadação com ICMS, IPVA e outros recursos além do fundo de combate à pobreza (Fumacop), o total de março de 2020 é maior que o registro no mesmo mês em 2019.

Este ano, o total de recursos com impostos foi pouco mais de R$ 694 milhões. Ano passado, os valores chegaram a R$ 647,1 milhões.

Em abril em comparação dos dois anos, houve queda: em 2020, o total arrecadado foi de R$ 582,4 milhões e, em 2019, 665,1 milhões. A queda – muito pelo IPVA – foi de cerca de R$ 82,7 milhões.

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