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Sancionada lei que prevê desconto de até 30% nas mensalidades escolares no MA

Governador Flávio Dino anunciou nas redes sociais, na tarde desta quinta-feira, 13, que sancionou lei aprovada na Assembleia Legislativa que prevê descontos de até 30% em escolas e faculdades privadas
Carla Lima/Editora de Política14/05/2020 às 16h40
Sancionada lei que prevê desconto de até 30% nas mensalidades escolares no MAFlávio Dino anunciou que sancionou a lei nas redes sociais (Divulgação)

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou na tarde desta quinta-feira, 13, que sancionou a lei que prevê descontos de 10% a 30% nos valores das mensalidades das escolas e faculdades da rede privada de ensino.

A proposta foi aprovada no fim de abril na Assembleia Legislativa. a proposta do deputado Rildo Amaral (SD) previa o desconto de 30% para as mensalidades das escolas. Uma emenda do deputado Yglésio Moyses (Pros) incluiu as faculdades particulares e outras duas emendas dos deputados Rafael Leitos (PDT) e Neto Evangelista (DEM) incluíram os cursos pré-vestibulares também.

Os descontos a serem dados vai de acordo com a quantidade de alunos nas instituições de ensino. As que tiverem até 120 alunos, o desconto a ser dados é de 10%. Mais de 120 até 400 alunos, o desconto deverá ser de 20%. Mais de 400 alunos, o desconto a ser concedido aos pais nos meses que durar o estado de calamidade pública deverá ser de 30%.

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