Efeitos

Funcionários públicos correm risco de atraso de salário com crise

Queda na arrecadação dos estados coloca em risco contas públicas

O Estado do Maranhão

Atualizada em 11/10/2022 às 12h20
Servidores públicos corrm risco de atraso nos salários.
Servidores públicos corrm risco de atraso nos salários. (Dinheiro)

A crise de arrecadação causada pela pandemia já começa a ameaçar o pagamento de servidores pelos estados. Pelo menos é o que acham especialistas consultados pelo jornal O GLOBO em reportagem nesta quinta (14). A situação do Maranhão foi relatada por O Estado em matéria do mês passado.

De acordo com eles, os cofres públicos estão sendo desidratados pela pandemia do novo coronavírus. O aporte de recursos federais será fundamental para reequilibrar, momentaneamente, as contas, tanto de estados, quanto de prefeituras.

“Boa parte dos estados já estava praticamente falida. Com a queda de arrecadação, a situação se agrava e a oferta de serviços deve ser afetada”, disse o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas.

Quedas de receitas são generalizadas entre os estados brasileiros. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a arrecadação caiu 17,5% em abril, com uma frustração de R$ 700 milhões.

No início do mês de abril, a queda de arrecadação de ICMS no Maranhão alcançou 63% após restrições ao comércio. Os últimos dias de março registraram uma arrecadação R$ 32,1 milhões a menos em comparação a período igual em 2019. A base de dados está disponível no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). A queda também foi vista em todas as outras fontes de arrecadação do estado.

Com menos dinheiro em caixa, o pagamento da folha dos servidores, que já sofre parcelamento há quatro anos, deve piorar ainda mais. Em março, os salários foram pagos com 30 dias de atraso. Em abril, só quem recebe até R$ 1.500 terá o dinheiro na data prevista.

“Sem os recursos do governo federal podemos ter riscos em relação à prestação de serviços, inclusive nos essenciais”, informou o governo gaúcho.

Em Minas Gerais, outro estado com situação fiscal ruim, a queda na arrecadação em abril foi de R$ 1 bilhão. Para maio, a frustração deve bater em R$ 2 bilhões, cerca de 40% do esperado para entrar no cofre no mês.

Segundo o secretário estadual de Fazenda do Rio, Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho, mesmo que a ajuda federal seja efetivada em breve, o estado corre o risco de atrasar salários de servidores e pagamento de fornecedores em setembro por falta de dinheiro.

“Sem nenhum centavo de ajuda financeira da União, o estado passará a ter dificuldades financeiras bastante sérias a partir de julho, já com dificuldade de pagamento dos servidores. Com os R$ 2,5 bilhões da ajuda federal nosso fluxo de caixa indica que passaremos a ter problemas muito severos em setembro, quando a gente passa a atrasar salários e fornecedores”, disse o secretário.

Já em São Paulo, apenas em abril, a arrecadação de ICMS paulista ficou 19% menor.

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