São Luís - O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, declarou ontem, durante entrevista ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, que não vê, por ora, necessidade de nova prorrogação do bloqueio total (lockdown) na Região Metropolitana de São Luís como medida não farmacológica de combate ao novo coronavírus (Covid-19).

O magistrado homologou na terça-feira, 12, acordo entre o Ministério Público, o Governo do Maranhão e as quatro prefeituras da Região Metropolitana de São Luís para que o lockdown, que acabaria hoje, fosse estendido até o domingo, 17. E acrescento que, pela Justiça, o bloqueio encerra-se ao final desse período.

Segundo ele, uma nova extensão ocorrerá apenas se houver decisão dos Executivos, estadual ou municipais.

“Do que nós vimos na audiência, já poderíamos dizer que provavelmente não teremos nenhum tipo de proposta de prorrogação além da segunda-feira [dia 18 de maio], porque ninguém propôs a prorrogação na audiência, partiu de uma iniciativa minha. O que parece, do que vimos na audiência, é que todas as partes estão se encaminhando no sentido de, daqui por diante, essas decisões de mais restrições ou menos restrições, a partir de segunda-feira, fiquem ao encargo exclusivo dos órgãos do Executivo estadual e municipais. Cada um decidindo de acordo com a sua realidade e de acordo com a situação concreta de seu município”, explicou.

Avaliação

Na entrevista ele também avaliou a decisão que obrigou o Estado a decretar o bloqueio na Ilha. Para Martins, a decisão foi a mais correta para o momento.

“Uma decisão como essa, do lockdown, é muito doída, porque ela afeta. Salva vidas, e foi por isso que eu a proferi, mas ela também causa ao mesmo tempo um efeito colateral violento, que é o de pessoas ficarem sem renda, as pessoas ficam insatisfeitas, as pessoas ficam sofridas, as pessoas ficam em uma situação muito difícil. Eu acho que isso é um compartilhamento de responsabilidade em que o Poder Judiciário assume uma posição que: 'Olha, não decido aqui só o que se aplaude, eu decido aquilo também que as pessoas vão criticar, atacar'. Tanto que eu sofri muitos ataques”, disse, referindo-se às ameaças de morte de que foi alvo - um dos suspeitos já foi preso no Paraná, inclusive.

O magistrado acredita que, por conta da decisão, e do decreto de lockdown, houve um uma quebra da linha de expansão do vírus na Grande Ilha.

“Eu tenho absoluta certeza de que foi tomada a decisão correta. E digo mais, se não tivéssemos adotado essa posição para alcançar o nível de isolamento social que conseguimos alcançar na ilha, hoje talvez nós estivéssemos aqui com o número de mais de 100 óbitos por dia. Não foi só a redução, nós evitamos o crescimento”, finalizou.

Reabertura

Governo prepara reabertura - enquanto aguarda o fim do lockdown, no dia 17, e o vencimento do prazo de validade de um decreto que endureceu as regras para abertura de estabelecimentos comerciais e indústrias, no dia 20, o governo Flávio Dino (PCdoB) prepara a retomada das atividades no Maranhão.

Desde a semana passada, o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo (SD), tem realizado reuniões com empresários maranhenses para tentar estabelecer protocolos sanitários que possibilitem a abertura gradativa de atividades econômicas no Maranhão.

O governador citou, em recente entrevista coletiva, a data de 21 de maio, como marco para a retomada. O secretário, contudo, prefere não falar em datas.

“Não está nos planos do governo promover reabertura neste momento e essas reuniões não tratam disso. O que estamos fazendo é planejamento de protocolos que garantam a segurança das pessoas quando a pandemia for enfraquecida e o momento se mostrar amistoso a uma abertura gradativa”, explicou Simplício.

“Neste momento o diálogo é mais importante do que nunca, pois não há ainda previsão para a volta das atividades, mas quando houver a possibilidade da volta, não poderemos mais ter interrupção no funcionamento do comércio, indústria e escolas, afinal, pior que não voltar, é voltar e ter que parar de novo. Por isso esses protocolos precisam ser construídos e respeitados por todos”, completou.

Araújo tem defendido que aquilo que aparenta ser um “quadro de excepcionalidade” hoje, na verdade é o nascimento de uma rotina de cuidados que se tornará hábito de agora em diante. E que precisa ser levada a sério antes da reabertura das atividades, para que vire rotina.

“Temos que entender que não estamos vivendo um quadro de excepcionalidade, mas de um novo tempo. O que vivemos em 2019 não voltará, temos que buscar retomar a atividade econômica com toda a responsabilidade com a vida das pessoas”, finalizou.

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