Imbróglio

Justiça interrompe remoção de quilombolas de Alcântara

Ação foi movida pelo deputado federal Bira do PIndaré (PSB) e deve paralisar implantação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) entre Brasil e EUA

José Linhares Jr

Atualizada em 11/10/2022 às 12h20
Decisão judicial irá manter quilombolas nas proximidades da base
Decisão judicial irá manter quilombolas nas proximidades da base (Quilombolas)

O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) entre Brasil e EUA sofreu um revés nesta terça (12). Liminar expedida juiz federal Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária de São Luís, interrompeu o processo de remoção das comunidades quilombolas que vivem na área da Base de Alcântara foi suspenso por meio de uma

O acordo sobre lançamentos a partir do centro espacial de Alcântara foi aprovado ainda em outubro de 2019 por 329 votos a favor e 86 contra.

Ricardo Felipe atendeu ação movida pelo presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas, o deputado Bira Pindaré (PSB/MA).

Segundo a ação, o processo de remoção não cumpriu a consulta prévia, livre e informada das comunidades afetadas. A reivindicação teve como base a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.