Política | Polêmica

Promotor pede suspeição de juiz que determinou o lockdown

Augusto Cutrim pede que o juiz Douglas Martins seja impedido de analisar ação em que o Ministério Público Estadual pede transparência na aplicação dos recursos destinados ao governo estadual para combate a Covid-19
Gilberto Léda/ a editoria de Política08/05/2020 às 17h12
Promotor pede suspeição de juiz que determinou o lockdownPromotor alega que Douglas Martins já se disse impedido de julgar processos que tinha como partes o governador Flávio Dino e o governo do estado (Arquivo)

O promotor de Justiça da Defesa do Idoso, José Augusto Cutrim, pediu nesta sexta-feira, 8, a suspeição do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, para julgar a ação em que ele cobra que o governo do Maranhão seja obrigado “a demonstrar e comprovar, com total transparência, […] as medidas efetivamente adotadas e valores financeiros recebidos e despendidos de repasses da União, emendas parlamentares e doações privadas, gastos no enfrentamento da pandemia ocasionada pela propagação do coronavírus”.

O processo foi protocolado no início da semana, e o representante do MP alega que já houve críticas à condução do magistrado nesta e em outras ações envolvendo o Estado.

Cutrim aponta, por exemplo, matéria publicada na edição do dia 5 de maio deste ano, em O Estado, com questionamentos feitos pelo deputado Yglésio Moyses (Pros) acerca da decisão de bloqueio total na Ilha de São Luís, além de citar as ameaças de morte sofridas pelo juiz após isso.

Ele relata, ainda, que em outra ocasião o próprio Douglas Martins declarou-se suspeito de julgar uma ação por abuso de autoridade em que figuram como parte o governador Flávio Dino (PCdoB), o secretário Carlos Lula (Saúde) e o Estado do Maranhão.

“É desarrazoado imaginar que os motivos da suspeição por foro íntimo se aplicam somente a um processo específico. Se esse fosse o raciocínio, caberia ao magistrado tão somente escolher as ações que atuaria, mesmo com a presença em um dos pólos da pessoa de amizade íntima ou inimizade do Julgador”, argumenta o promotor.

“Se há presunção de parcialidade do Magistrado, em processo anterior contra o Governador Flávio Dino, por meio do qual o próprio excepto, de ofício, declarou-se suspeito por motivo de foro íntimo, tal manifestação faz resultar em expresso reconhecimento de sua suspeição em todos os processos judiciais em que figura no pólo ativo ou passivo o Estado do Maranhão, principalmente aquelas que vão de encontro aos interesses do Governador, sob pena de macular sua decisão, tendo como consequência a nulidade dos atos praticados.

O Estado entrou em contato com o magistrado, mas ele informou que ainda não iria se manifestar sobre o assunto. A reportagem apurou que, se ele aceitar a suspeição, um novo juiz será designado para julgar o caso. Se ele não aceitar, contudo, o processo para, até que o Tribunal de Justiça decida a questão.

Transparência

O promotor José Augusto Cutrim decidiu processar o Estado em virtude de inúmeras denúncias de óbitos, em especial de pessoas idosas, por falta de atendimento, equipamentos de proteção individual, leitos de UTI, respiradores, testes, exames, medicamentos, e demais materiais usados no combate a COVID-19.

Na ação, Cutrim destaca que houve diversas promessas de aparelhamento do sistema de saúde estadual que não se concretizaram, “ou foram pífias”. Ele relata ter recebido denúncias de idosos que morreram por falta de leitos de UTI na rede pública, e de profissionais de saúde que trabalham sem equipamentos de proteção adequados.

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