O primeiro dia de bloqueio total (lockdown) na Região Metropolitana de São Luís serviu para comprovar que o Governo do Maranhão e as quatro prefeituras da Ilha vão precisar reforçar a fiscalização para se obter o resultado desejado – qual seja, a efetiva diminuição da circulação de pessoas como forma de se garantir um “freio” à expansão do novo coronavírus (Covid-19) na capital e entorno.
Ao longo do dia, percebeu-se alguma diminuição de pessoas nas ruas, mas não como era esperado.
Nas diversas barreiras de controle montadas em avenidas da ilha, ainda foi possível ver alguns engarrafamentos, tamanho era o fluxo de veículos.
Na entrada da ponte bandeira Tribuzzi, no Jaracaty, na Barragem do Bacanga, e em trechos das MAs 201 e 202 foram os pontos de maiores aglomerações, segundo registros que circularam nas redes sociais.
Há que se louvar, nesse primeiro momento, a postura das autoridades de controle, sobretudo PM, SMTT e guardas municipais dos quatro municípios.
Aparentemente, adotaram postura mais passiva nesse primeiro dia, preferindo a orientação à punição. Mas que tenham em mente que, em algum momento, será necessária a utilização de meios de convencimento mais duros, com a aplicação de multas e das sanções penais previstas em lei, sob pena de o cidadão comum não levar a sério a necessidade de isolamento crítico nestes próximos nove dias.
Ou vai…
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), falou em entrevista à GloboNews da possibilidade de uso de força policial para fazer cumprir o decreto de lockdown na Ilha de São Luís.
Para ele, a maioria da população está convencida sobre os riscos do novo coronavírus, e as demais serão convencidas pelos bloqueios nas vias públicas.
- Temos a orientação da polícia de cumprir a lei. O primeiro caminho é o diálogo. Se necessário for, se houver resistência, neste caso, a lei será cumprida -, disse.
...ou vai
Segundo o governador maranhense, há “previsões legais quanto ao cometimento de crimes” por quem não cumprir as regras de isolamento.
- Creio que isso, se ocorrer, será um ou outro caso, porque as pessoas estão convencidas, e, quem não se convenceu, será convencido pelas barreiras que serão colocadas a partir de amanhã -, disse.
De acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Maranhão tem mais de 4 mil casos confirmados de Covid-19, com quase 300 óbitos.
Prazos
A Justiça do Trabalho no Maranhão informou ontem que prorrogou, por prazo indeterminado, a suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho e varas trabalhistas.
Apesar disso, anuncia o órgão, os prazos voltam a vigorar e as audiências e sessões presenciais permanecem suspensas, podendo ser realizadas por meio virtual ou telepresencial.
Os prazos foram retomados desde o dia 4 de maio.
Ameaças
A presidência do Tribunal de Justiça informou ontem à coluna que ainda aguarda comunicação oficial do juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, a respeito das ameaças sofridas após a decisão para que o Governo do Estado decretasse lockdown na Região Metropolitana da capital.
O magistrado relatou as ameaças durante entrevista ao programa Acorda Maranhão, da Rádio Mirante AM, na segunda-feira, 5.
Segundo o TJ, após a formalização do caso, medidas devem ser tomadas.
Apoio
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) emitiu, na noite de segunda-feira, 4, uma nota de repúdio às ameaças relatadas pelo juiz Douglas Martins.
Segundo o magistrado, os ataques foram feitos em seus perfis nas redes sociais, após a decisão sobre o lockdown.
Segundo o comunicado da entidade, o fato foi relatado à Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão.
De olho
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Ação
O Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Defensoria Pública do Estado, ajuizou ação contra 162 instituições de ensino da rede particular de São Luís. Na lista, estão incluídas creches e escolas.
O objetivo é a redução das mensalidades durante o período preventivo de distanciamento social, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
Segundo os autores da ação, “ainda que se consiga cumprir o calendário escolar, [...] o prejuízo econômico e acadêmico trazido pela mudança repentina na forma de ensino deverá ser repartido por todos”.
E mais
- O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) tem tomado a linha de frente da fiscalização dos leitos ativados pelo estado para pacientes da Covid-19 no Maranhão.
- Estudo da UFMG aponta que, por conta do colapso do sistema de saúde, o lockdown pode ter de ser prorrogado na Ilha.
- O governador Flávio Dino (PCdoB) segue anunciando a abertura de novos leitos na rede pública; segundo ele, novas unidades estarão prontas até o fim desta semana.
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