A semana que está chegando deverá ser marcada por decisões imprevisíveis no combate ao coronavírus em todo o país devido ao relaxamento das medidas de isolamento social. Em boa hora, a Justiça do Maranhão decretou lockdown (fechamento completo) em quatro cidades do estado: São Luís, São José do Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa para tentar frear a disseminação da Covid-19. A medida, como não poderia deixar de ser, está dividindo opiniões, mas está provado que sem ações rigorosas a população continuará circulando nas ruas e possibilitando a disseminação do vírus. A rede de saúde pública e particular de saúde está saturada, sem leitos para receber doentes.
O governo do Estado garante que a decisão do Judiciário - que entra em vigor no dia 5 de maio - será cumprida, entretanto, as atividades essenciais, como alimentação e remédios continuarão abertas. E como consequência disso, desde quinta-feira à noite, 30, ocorreu uma grande movimentação nos supermercados - ou seja, milhares de pessoas enfrentaram longas filas para terem acesso aos estabelecimentos e efetuarem compras, deduzindo que poderão ficar sem alimentos. Não custa lembrar que a medida foi tomada por conta do aumento da contaminação da Covid-19.
Dentre as medidas, duas são consideradas mais relevantes: a regulamentação do funcionamento dos serviços públicos e atividades essenciais, tais como bancos e lotéricas, exclusivamente para pagamento de renda básica emergencial, salários e benefícios sociais; a vedação de circulação de veículos particulares, salvo para compra de alimentos ou medicamentos, transporte de pessoas para atendimento de saúde ou atividades de segurança.
O juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, que determinou a medida, argumenta que “muito embora o lockdown possa suscitar dúvidas acerca de sua constitucionalidade, pois importa em restrições à circulação de pessoas, funcionamento de estabelecimentos comerciais e sacrifícios de outros direitos, consigne-se que os direitos fundamentais não são absolutos". Além disso, o juiz determina que o estado fiscalize de forma "efetiva as medidas de distanciamento social/lockdown, promovendo a responsabilização administrativa, civil e penal dos estabelecimentos que não seguirem as normas sanitárias”.
Embora muitos sejam contra, talvez porque comunguem com os posicionamentos do presidente Jair Bolsonaro, que prega o fim do isolamento social para salvar a economia, alguns países adotaram o lockdown, mudando a rotina de seus habitantes. De acordo com a OMS (Organização Mundial de Saúde), enquanto alguns países estão na fase mais crítica de combate ao vírus - como Brasil - outros já planejam a reabertura e experimentam relaxar as regras da quarentena. Na França, por exemplo, quem descumprir medidas de isolamento social é multado pela Polícia Nacional.
Por apresentar uma realidade bem diferente do resto do mundo, a Suécia adotou uma estratégia polêmica de combate ao novo coronavírus, segundo a OMS. O país se recusou, no período entre março e abril, a implementar leis específicas para quarentena e isolamento social. Em vez da regulamentação pesada de outros países da Escandinávia (região do norte europeu que agrupa Dinamarca, Noruega e Suécia), o governo sueco propôs uma política pública baseada em compreensão, cuidado e segurança com o próximo - uma forma de isolamento social baseado em cidadania, não em multas ou regulamentações severas. Não dá para implantar tais medidas no Brasil, a nossa realidade é outra.
E para fechar a semana, não poderia faltar mais uma declaração polêmica de Jair Bolsonaro (sem partido) em tempo de pandemia. Ele voltou a defender a retomada do futebol no Brasil. Em entrevista na cidade Porto Alegre, quinta-feira, 30, o presidente justificou a sua posição ao afirmar que, por serem jovens e terem boas condições físicas, os jogadores profissionais têm risco pequeno de morrer caso sejam infectados pelo novo coronavírus.
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