Covid-19

Onu: política social e econômica do Brasil coloca milhões de vidas em risco

Para relatores da área de direitos humanos, país tem política de austeridade durante a pandemia

Atualizada em 11/10/2022 às 12h20
Números de mortos no Brasil são atualmente maiores que na China
Números de mortos no Brasil são atualmente maiores que na China (Mortes Covid)

Dois relatores da área de direitos humanos e pobreza da Organização das Nações Unidas afirmaram que as "políticas econômicas e sociais do Brasil colocam milhões de vidas em risco".

Para eles, o país deveria abandonar políticas de austeridade e aumentar os gastos para combater a desigualdade e a pobreza exacerbadas pela pandemia da covid-19. O Brasil ultrapassou a China em mortes nesta semana, chegando a 5 017, e já tem mais de 71 mil pessoas infectadas.

Para os analistas, o Brasil está priorizando a economia e não a vida das pessoas. "Economia para quem?", questionaram o especialista em direitos humanos e dívida externa, Juan Pablo Bohoslavsky, e o relator especial sobre pobreza extrema, Philip Alston.

"Não é permitido colocar em risco a saúde e a vida das pessoas, incluindo os profissionais de saúde, pelos interesses financeiros de alguns. Quem será responsabilizado quando as pessoas morrerem por causa de decisões políticas contrárias à ciência?".

Sem estrutura

Os analistas afirmaram que apenas 10% das cidades brasileiras têm estruturas de terapia intensiva, fundamentais para casos mais graves de coronavírus, e que o Sistema Único de Saúde (SUS) tem metade do número de leitos hospitalares recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Os especialistas parabenizaram medidas adotadas para minimizar riscos à população em situação mais vulnerável, como a renda básica emergencial de R$ 600 reais aprovada pelo Congresso e sancionada pelo governo, porém afirmam ser necessário a revogação do teto de gastos, emenda constitucional aprovada no governo Michel Temer (MDB) que limita os gastos públicos por 20 anos.

Eles afirmaram que a covid-19 ampliou os impactos de uma emenda constitucional de 2016 que limitou os gastos públicos no Brasil por 20 anos e pedem sua revogação.

"Os cortes no financiamento do governo violaram os padrões internacionais de direitos humanos, inclusive em educação, moradia, alimentação, água e saneamento e igualdade de gênero. Está na hora de revogar a emenda constitucional 95", disseram eles. Bohoslavsky afirmou ainda que forneceu recomendações econômicas e fiscais concretas em uma carta recente para governos e instituições internacionais.

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