Deputados da bancada maranhense em Brasília citaram a O Estado a necessidade de revisão dos prazos do calendário eleitoral para a manutenção da data das eleições deste ano. Em reunião de grupo de trabalho, no dia 20 deste mês, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manifestou-se preliminarmente pela promoção das eleições em primeiro turno no dia 4 de outubro deste ano.

Por enquanto, de acordo com a Corte, a “Justiça Eleitoral tem condições materiais para para a implementação das eleições no corrente ano”. Segundo a assessoria, o TSE chegou à essa conclusão com base nas informações encaminhadas pelos Tribunais Regionais de todo o país.

Apesar de garantir o pleito até o momento, o próprio TSE informou que, a cada semana, a situação será reavaliada. Parlamentares consultados adotaram discursos mais cautelosos ao falar do tema. Para o deputado federal Gil Cutrim (sem partido), a data do TSE deve ser considerada pela classe política. No entanto, ressalta que a medida é a curto prazo. “A princípio, o primeiro turno será no dia 4 de outubro, e, caso for preciso, o segundo turno será no dia 25 de outubro”, afirmou.

Para o deputado federal Pastor Gildenemyr (PL), os parlamentares ainda estão em compasso de espera, aguardando por um posicionamento definitivo da Corte. “O parecer do grupo de trabalho do Tribunal [Superior Eleitoral] ainda não é definitivo. Não há por enquanto uma decisão oficial. Por enquanto, a data de 4 de outubro está mantida, mas as demais datas do calendário eleitoral precisam ser ajustadas”, frisou.

O também deputado federal André Fufuca (Progressistas) se referiu à possibilidade de data das eleições como algo preliminar. “Até agora, tem tudo para ser em outubro”, afirmou.

Apesar dos apelos, por enquanto, a Justiça mantém as datas previamente estipuladas. No âmbito local, a Corte trabalha com a possibilidade de eleições no período estipulado pelo TSE. Para isso, ratificou prazos para a regularização do eleitor. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em entrevista coletiva online realizada ontem (22), no próximo dia 6 será encerrado o cadastro eleitoral.

De acordo com a Corte regional, até a citada data, eleitores poderão solicitar operações de alistamento (incluindo primeiro título), transferência e revisão. Estes procedimentos poderão ser feitos pelo Título Net, disponível no site do TRE (tre-ma.jus.br). No endereço, pode ser acessado um formulário que deve ser preenchido.

Ainda de acordo com o Tribunal, os eleitores de 125 municípios que passaram por revisão biométrica entre novembro de 2018 a dezembro de 2019 que não compareceram ao período obrigatório de recadastramento não terão o título cancelado até as eleições municipais deste ano.

De acordo com o presidente do TRE, Cleones Cunha, para votar, o eleitor deste perfil deve apenas levar um documento de identificação no dia das eleições. Sobre os procedimentos de alistamento, transferência e revisão, o desembargador frisou que somente podem ser feitos via internet. “Como os cartórios estão fechados até segunda ordem, estes procedimentos somente serão possíveis por este canal de atendimento”, afirmou.

MAIS

A definição da Justiça Eleitoral no Maranhão de prazos para regularização atende a Resolução nº23.615 do TSE de 17 de abril de 2020. De acordo com a medida, as operações de Cadastro Nacional de Eleitores ficam limitadas aos casos de alistamento, transferência e revisão com mudança de Zona Eleitoral (este último em caso de justificada necessidade de facilitação da mobilidade do eleitor).

"As eleições serão no dia 4 de outubro”, diz presidente do TRE

Durante entrevista coletiva na manhã de ontem (22), o presidente do TRE no Maranhão, Cleones Cunha, manifestou-se pela primeira vez sobre o prazo das eleições deste ano. Segundo o magistrado, salvo piora na situação pandêmica no país, a Corte trabalha com as eleições no dia 4 de outubro, data marcada pelo TSE.

Segundo o magistrado, a Corte monta a logística eleitoral com base neste calendário. “Por ora, a data é esta. No entanto, somente será modificada salvo a situação se agravar no país em virtude desta pandemia”, afirmou ao ser questionado por O Estado.

As manifestações do TSE têm sido dúbias sobre o prazo. Enquanto o futuro presidente da Corte, ministro Luis Roberto Barroso, diz que aguardará até junho para fechar a data das eleições, a atual presidente, ministra Rosa Weber, aponta para a promoção do pleito em outubro.

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