Deputados estaduais do Maranhão votarão na próxima semana o projeto de lei 088/2020 que prevê a redução de 30% nos valores das mensalidades de escolas de ensino fundamental e médio no estado. Também será apreciada uma emenda à proposta que inclui o ensino superior. Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Maranhão (Sinepe) informou em nota oficial que ainda analisa a matéria a ser votada na Assembleia Legislativa.

O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou nas redes sociais que a Casa vai apreciar a proposta do deputado Rildo Amaral (SD) que deve obrigar as escolas particulares a reduzir em 30% os valores das mensalidades enquanto durar a suspensão das aulas causadas devido à crise sanitária em consequência do novo coronavírus.

Segundo o comunista, houve a espera para que os estabelecimentos de ensino se posicionassem para evitar prejuízos aos pais. “Achei que o bom senso iria prosperar e chegaríamos a um entendimento que beneficiasse a todos os envolvidos: empresários, estudantes, professores e funcionários administrativos dos estabelecimentos de ensino. Diante disso, informo que incluirei na Ordem Do Dia da próxima sessão da Assembleia o Projeto de Lei, assim como a respectiva emenda”, afirmou Othelino Neto.

A emenda em questão citada pelo presidente da Assembleia é do deputado Yglésio Moyses (Pros) que inclui as faculdades na obrigatoriedade de reduzir o valor da mensalidade.

A previsão era de que o projeto de lei entrasse na pauta da sessão remota ainda esta semana na Assembleia Legislativa. No entanto, a data foi alterada e ficou para a próxima segunda-feira, 27, às 11h. A ideia é votar a proposta em regime de urgência e enviar para o governador Flávio Dino para sanção.

Sindicato

O Sinepe se manifestou dizendo que a entidade ainda estuda a proposta que será analisada na Assembleia Legislativa. Após esta análise, a entidade garante que vai fazer uma manifesto para os deputados estaduais. A ideia é mostrar os impactos para as escolas a aprovação da proposta.

“[Sinepe] deverá apresentar à Assembleia Legislativa um manifesto que tem como objetivo demonstrar as preocupantes consequências da execução da medida de forma unificada, sem respeitar as peculiaridades de cada estabelecimento, em especial os de menor porte. O principal temor do Sindicato diz respeito ao potencial desequilíbrio econômico-financeiro, que poderá acarretar na perda de emprego dos colaboradores das escolas, inclusive com a demissão de professores, sobretudo, nos estabelecimentos particulares de médio e pequeno portes”, diz a nota.

Ainda de acordo com o sindicato, 60% das escolas particulares têm até 180 alunos e que reduzir 30% nos valores das mensalidades por até três meses vai levar a falência dos estabelecimentos de ensino.

“Atualmente, no Maranhão, 60% dos estabelecimentos particulares de ensino têm até 180 alunos. Um abatimento de 30% nas mensalidades por dois ou três meses resultará, provavelmente, em uma sequência de falências dessas empresas, que além da educação, geram emprego a centenas de pessoas. O Sinepe-MA afirma que é preciso observar todos os aspectos do Projeto de Lei com cautela, pois os impactos dessa medida, se implementada, deverão ocorrer em cadeia e, consequentemente, afetar ainda mais as contas públicas”, diz a nota assinada pelo presidente da entidade, Paulino Ademar Pereira.

Sinepe, MP e Procon se reúnem hoje

Sobre soluções para a questão da suspensão das aulas e os valores das mensalidades, o Sinepe informou que vai se reunir com o Ministério Público e com o Procon. Segundo a entidade, um diálogo vem acontecendo e está sendo mediado pelo secretário Estadual de Educação, Felipe Camarão.

“A expectativa é de que o acordo seja firmado o mais breve. Por meio dele, será possível estabelecer de que forma as famílias poderão ter a compensação, em decorrência da necessária suspensão das aulas presenciais, ocasionada pela pandemia do novo coronavírus”, diz a nota.

A reunião com o Ministério Público (MP) e o Procon ocorrerá hoje e a expectativa é que seja apresenta uma proposta. O secretário Felipe Camarão disse a O Estado que somente amanhã o sindicato apresentará uma proposta.

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