Uma ação de destruição de cigarros contrabandeados no Maranhão, foi realizada na manhã desta segunda-feira, 20. Na ocasião, foram destruídos 300 toneladas de cigarros apreendidos no estado. A ação feita pela Receita Federal, contou com o apoio do Fórum Nacional de Combate à Pirataria e Ilegalidade (FNCPI).

As 300 toneladas de cigarros são o resultado de apreensões realizadas desde o ano de 2018 e é avaliada em cerca de R$ 54 milhões. Segundo o inspetor-chefe da Receita Federal Brasileira de São Luís, Elmar Nascimento, de acordo com os dados catalogados em 2018 e 2019, cerca de 150 toneladas de cigarros são apreendidos no Maranhão por ano.

A apreensão é feita em todo o estado do Maranhão, porém, de acordo com Elmar Nascimento, a maioria das confiscações acontecem em BRs e são feitas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pela Polícia Militar.

Apenas em fevereiro deste ano, foi resgatada uma carga com 2,6 mil cigarros contrabandeados na BR-35, no Maranhão. Os cigarros estavam em uma van, que foi parada pela PRF durante a operação de rotina. O motorista da van foi autuado por contrabando.

Edson Vismona, presidente do FNCPI, comentou que a destruição dos cigarros ilegais, além de apoiar a Receita Federal, é uma questão de segurança. "Essa operação acaba com a possibilidade destes cigarros do crime retornarem para o mercado ilegal e continuarem financiando o crime e o tráfico de armas e drogas, tirando vidas e destruindo a sociedade," afirma.
Atualmente, o contrabando responde pela maior parte dos cigarros consumidos no Maranhão. Segundo estimativas da indústria, 73% dos cigarros em circulação no estado são contrabandeados.

Como a falta de espaço para estoque de mercadoria ilegal dificulta as operações de apreensão, a destruição dos cigarros ilegais também auxilia na liberação desse espaço físico nos depósitos da Receita Federal para a intensificação das ações policiais de repressão e combate ao contrabando.

Processo de apreensão
Após a apreensão, por lei, os objetos são transferidos para a Receita Federal, onde são guardados e todo processo pós apreensão é feito.

Após isso, os cigarros são destruídos e são encaminhadas para o Ministério Público Federal as informações para que os responsáveis pela carga respondam ao processo por crime de contrabando.

Transporte
Além dos cigarros contrabandeados, também há a apreensão de veículos que, posteriormente, são usados para o transporte dessa carga para o local de destruição. “Depois, os veículos são destinados a órgão federais, estaduais. Tipo PRF, PM, Bombeiros, etc.; em alguns casos, quando não há interesse destes órgãos, vão para leilão”, informou Elmar Nascimento.

Prejuízo
Em 2019, o prejuízo para o governo foi em torno de R$ 164 milhões, o equivalente a construção de aproximadamente 1.670 casas populares ou 283 unidades básicas de saúde.

Segundo uma pesquisa feita pelo IBOP em 2019 a média de preço dos cigarros fabricados legalmente por aqui é de R$ 7,51, o cigarro ilegal é comercializado por apenas R$ 3,44, valor 55% inferior ao do produto legal.

No Brasil, os impostos sobre os cigarros variam de 70% a 90%, dependendo do estado. Já no país vizinho, o produto é taxado em apenas 18%.

Números

73% dos cigarros em circulação no Maranhão são contrabandeados
54 milhões de reais é o valor avaliado da mercadoria apreendida
164 milhões de reais foi a estimativa do prejuízo em 2019

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