Vereadores aprovam projeto do auxílio renda durante a pandemia
Proposta do prefeito Edivaldo Holanda Júnior era de que benefício fosse fixado em apenas R$ 40 para famílias que estão na extrema pobreza, mas emenda aumenta para até meio salário mínimo
A Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei 034/2020, de autoria do Poder Executivo e aumentou o benefício por meio de emendada apresentada pelo vereador Honorato Frnandes (PT) proposto pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) de R$ 40,00 para até meio salário mínimo para famílias da extrema pobreza da capital durante o combate ao Covid-19, o novo coronavírus.
A proposta de R$ 40,00 para aqueles que estão cadastrados no Programa Bolsa Família havia sido anunciada pelo prefeito em entrevista coletiva concedida no dia 1 deste mês.
“Aprovamos hoje (ontem, 16) [ontem], o Projeto de Lei 034/20, do Executivo Municipal, que autoriza a Prefeitura de São Luís a conceder auxílio de até meio salário mínimo a famílias cadastradas no Bolsa Família. A votação aconteceu em sessão extraordinária remota”, escreveu em seu perfil em rede social, o presidente do Legislativo Municipal, vereador Osmar Filho (PDT).
Com a aprovação da matéria, caberá à Prefeitura, a partir de agora, liberar o pagamento do benefício para as famílias mais pobres de São Luís.
Na ocasião do anúncio da proposta, Edivaldo havia assegurado que o benefício emergencial será depositado no cartão do Bolsa Família. Com isso, diminui a burocracia para a remessa dos valores.
Critérios
Ao todo, segundo o chefe do Executivo, 12 mil pessoas classificadas na extrema pobreza, devem ser alcançadas pela ajuda emergencial.
Os beneficiários têm hoje uma renda mensal de até R$ 89,00, estão inscritos no programa social do Governo Federal, possuem filhos de 0 a 3 anos de idade e têm famílias chefiadas por mulheres.
As demais 58 mil famílias ludovicenses cadastradas no Bolsa Família, que não estão dentro da faixa de extrema pobreza, devem ser beneficiadas com a entrega de alimentos por meio do Programa Peixe Solidário ou do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), segundo o Executivo Municipal.
Por meio do Peixe solidário há previsão de distribuição total de 140 toneladas de pescado. Quem for beneficiado pelo PAA, segundo a Prefeitura, receberá cestas de alimentos comprados dos pequenos produtores rurais da cidade pela Prefeitura de São Luís. Desta forma, fica assegurada também renda aos pequenos produtores rurais.
Mais projetos
Na sessão de ontem também foi analisada, votada e aprovada a Medida Provisória Nº 950/2020, do Governo Federal, que garante aos beneficiários do programa Tarifa Social de Energia Elétrica a isenção do pagamento do consumo de energia elétrica inferior ou igual a 220 kWh/mês, no período de 1º de abril a 30 de junho de 2020.
Mais
Atuação
O benefício emergencial aprovado pela Câmara Municipal de São Luís e que aumentou a proposta de Edivaldo Holanda Júnior (PDT) de R$ 40,00 para até meio salário mínimo para as família de extrema pobreza, deve ser pago em dois meses apenas. A iniciativa de ajuda com recursos é para amenizar a situação de 12 mil pessoas durante a pandemia do Covid-19.
No entanto, o critério para pagar o valor máximo é do Poder Executivo.
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