Brasília - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), retirou da pauta da sessão remota desta sexta-feira, 17, a medida provisória (MP) que cria o chamado Contrato Verde e Amarelo. A decisão foi tomada devido à manifestação de líderes contra a votação do texto em sessão virtual.
A MP perderá a validade na próxima segunda-feira, 20, se não for aprovada pelo Congresso até lá.
"Não tenho dúvida de que não temos condição de votar esta medida provisória hoje. Isso nós não temos dúvida. Essa foi a MP que teve o maior número de emendas na história do Congresso. Onze líderes se manifestaram para não votar hoje nem na segunda, e dois para retirar de hoje e colocar na segunda", disse o presidente do Senado.
Alcolumbre garantiu que haverá sessão na segunda. Ele afirmou, contudo, que não vai incluir de antemão a MP na pauta deste dia. Antes disso, durante o fim de semana, tentará acordo com os líderes para votação do texto. O presidente do Senado pautará a proposta na sessão somente se o projeto receber o apoio da maioria dos parlamentares.
O programa foi criado pelo governo federal no ano passado com o objetivo de reduzir encargos trabalhistas para empresas e, assim, estimular a geração de empregos, principalmente entre jovens. De acordo com o governo, a proposta desburocratiza e desonera as contratações e, assim, ajuda os jovens a obter o primeiro emprego e experiência profissional.
A Câmara dos Deputados aprovou a MP na quinta-feira, 16. Para não perder a validade, senadores devem votar a matéria do Poder Executivo.
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