Aos poucos, apesar da pandemia de coronavírus, algumas atividades estão sendo retomadas no Maranhão. Os comércios que não são considerados essenciais continuam fechados, para evitar aglomeração. Por outro lado, as viagens intermunicipais foram retomadas por algumas empresas no Terminal Rodoviário de São Luís. Isso ocorreu após o fim do Decreto nº 35.722, do último dia 7 de abril, que suspendeu, temporariamente, entrada e saída de passageiros na região metropolitana de São Luís, por causa de Covid-19.

Segundo a Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda (Sinart), que administra o Terminal Rodoviário de São Luís, algumas empresas já haviam suspendido as atividades para viagens intermunicipais, antes mesmo da publicação do decreto do Governo do Estado. O prazo de validade do ato normativo, assinado pelo governador Flávio Dino, na Semana Santa, era até o último dia 13 de abril, ou seja, na segunda-feira. Somente nesta quarta-feira, 15, chegaram seis ônibus no Terminal Rodoviário e saíram quatro.

Apesar da retomada, o movimento de pessoas no local ainda é pequeno. É mais fácil encontrar bancos vazios do que sentados pelos passageiros. De acordo com a Sinart, outras empresas ainda estão avaliando a possibilidade do retorno, observando todos os cuidados necessários, como assepsia dos veículos, uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e demais cuidados relacionados à prevenção ao novo coronavírus, que são recomendados pelo Ministério da Saúde (MS).

“A Rodoviária teve sua rotina de limpeza e lavagem de áreas comuns intensificada, tendo em vista o trânsito de pessoas no local. Os funcionários fazem uso de EPIs, e o descarte do lixo obedece todas as normas de segurança”, informou a administradora do Terminal Rodoviário. A Sinart frisou que o transporte de passageiros é de natureza essencial, devido ao deslocamento de pessoas que realizam serviços como segurança e saúde, além de quem está em tratamento médico ou qualquer outra urgência.

Suspensão das viagens
O decreto do Governo do Estado suspendeu os serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, com entradas e saídas da Grande Ilha, por intermédio do Estreito dos Mosquitos e nos ferry-boats. A medida abrangeu todos os tipos de transporte coletivo, como o convencional, o alternativo ou complementar e o de fretamento ou turismo. Com relação ao que foi mantido, tiveram prioridade as ambulâncias, viaturas policiais, profissionais de saúde em deslocamento e caminhões.

As empresas que descumprissem os termos do decreto poderiam sofrer infrações administrativas, que estão previstas no Regulamento do Serviço Público de Transporte Aquaviário Intermunicipal de Passageiros, Cargas e Veículos, e na Lei 10.538, de 12 de dezembro de 2016.

SAIBA MAIS

Transporte interestadual
Apesar da retomada das viagens intermunicipais, continua suspenso o transporte interestadual de passageiros no Maranhão até o próximo dia 26 de abril. Em caso de necessidade, dependendo de como a curva de aceleração do coronavírus vai se comportar no estado, pode ocorrer a revogação da medida, que está valendo desde o dia 21 de março. Por esse mesmo decreto, houve a prorrogação do cancelamento temporário das aulas de toda a rede estadual e privada, por conta da emergência sanitária no território maranhense.

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